A luta dos trabalhadores pobres por moradia digna sempre foi atravessada por uma linha tnuê, todas as políticas habitacionais que vem sendo cosntruidas ou implantadas são pensadas para atender os trabalhadores pobres da cidade ou pensadas para atender apenas os interesses das grandes empresas ?
Historicamente, o Rio de janeiro é marcado por construçôes irregulares, desde a época dos cortiços no centro da cidade , os ocupantes desse tipo de moradia são na sua maioria conjuntos de famílias de trabalhadores informais, com renda de até um salário minimo ou menos, sem nenhuma proteção. Apesar de tudo o que se fala sobre formalização, proteção aos informais e recuperação urbana do centro da cidade, ZONA norte e JACAREPAGUA , as políticas habitacionais que estao postas, por exemplo o projeto de revitalização do centro da cidade atendem na verdade o interesse da propriedade privada.
os avanços anunciados em termos de regularização fundiária e urbanística nas favelas e cortiços não podem ficar desarticulados com uma política integrada da cidade que reconheça concretamente o direito a moradia dos trabalhadores.
terça-feira, 12 de julho de 2011
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Metrópoles na contemporaneidade
Rio de Janeiro
As metrópoles são cidades centrais de áreas urbanas formadas por cidades do desenvolvimento urbano. Este processo foi ocasionado pelo avanço da industrialização e dos serviços modernos, no entanto, essas ações provocaram também um caráter desigual e excludente. Se por um lado uma metrópole trás prosperidade para a região por outro provoca o surgimento de novas questões que anteriormente não existiam.
Nestas cidades a maior parte de sua população vive nos centros urbanos, com uma estrutura produtiva mais dinâmica, complexa e diversificada, diferenciando o mercado de trabalho, das classes e das estruturas sociais características de uma metrópole. Este ambiente atraiu o investimento de grandes empresas nacionais e internacionais. O que estimula o crescimento das atividades terciárias e o aumento do fluxo migratório para essas cidades.
No que se refere ao caráter desigual e excludente deve-se levar em consideração a dinâmica do próprio capital. Por um lado ocorre um acelerado processo de acumulação de capital propiciando uma maior concentração de riqueza na mão de pouco, por outro aumenta na mesma proporção a pobreza da classe trabalhadora. O aumento populacional provoca o inchaço do mercado de trabalho, o que pressiona para baixo o salário e faz surgir um contingente excedente de trabalhadores, o exército industrial de reserva. Contudo estes não são os únicos efeitos colaterais, tem também o mercado imobiliário, a fraca capacidade de regulação e de redistribuição do Estado.
Na contemporaneidade, a configuração de uma nova arquitetura produtiva é necessária a existência do desenvolvimento em escala mundial. Segundo Carvalho
(...) as metrópoles modernas transformam-se em sítios estratégicos para as operações econômicas globais de seus países (deixando de ser sistemas autocentrados), concentrado as funções de mando, as atividades financeiras e serviços especializados como seguros, consultoria, publicidade ou informática, além da produção imobiliária. (CARVALHO, I, 2006, p. 11)
Atualmente estamos vivenciando nas grandes metrópoles uma desindustrialização, pois as indústrias estão indo para regiões menos desenvolvidas; e um esvaziamento populacional, pessoas que não suportam mais viver no caos das metrópoles devido à violência, o desemprego, o trânsito, alto custo de vida, entre outros. A pobreza também tem acentuado o processo de segregação sócio-espacial e de segmentação urbana.
As metrópoles então são ambientes que possuem indústrias, o predomínio dos serviços terciários, serviços mais avançados, sede de corporações melhores oportunidades de ocupação e renda o que agrava as desigualdades sociais.
Referência Bibliográfica:
CARVALHO, I. M.M. Globalização, metrópoles e crise social no Brasil. EURE (Santiago) [online]. 2006, vol.32, n.95, p. 5-20.
RAICHELIS, R. Gestão pública e a questão social na grande cidade. Lua Nova, São Paulo, 69: 13-48, 2006.
Por Bruna S. Silva
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Trânsito do Rio de Janeiro
Quem transita na cidade do Rio de Janeiro hoje sabe que o trânsito está cada vez mais caótico, horas nos congestionamentos, vias e avenidas esburacadas, transportes públicos lotados em condições precárias, entre outros. Para se chegar a qualquer lugar atualmente no horário marcado o individuo deve sair com alguma antecedência. O pior horário é o que chamamos de “rush” momento em que os trabalhadores estão indo e retornando de seus trabalhos, pois percursos relativamente pequenos levam o dobro ou mais, do tempo para serem cumpridos.
Aqueles que estão em seus próprios veículos, sentados, ouvindo o rádio, no ar condicionado sofrem com a demora mais não tanto quanto aqueles que estão nos transportes coletivos que além do cansaço depois de um dia exaustivo tem que lidar com o estresse de muitas das vezes ir em pé, grudado na pessoa ao lado dependendo de quão lotado esteja o ônibus, metro e o trem. Muitos também optam pelos transportes alternativos, se expondo a riscos uma vez que nem todos são licenciados pela prefeitura.
Apesar de denúncias serem sempre feitas e muitas vezes até vinculadas pela mídia as autoridades responsáveis só atuam de maneiras paliativas em vez de ir à raiz do problema. O que vemos no momento por toda a cidade é o embelezamento dos ônibus, principalmente daqueles cujo percurso passa pelo centro, zona sul e Barra, todos padronizados, com o símbolo do Rio de Janeiro, diferindo apenas o número e pela cor, que varia de acordo com o trajeto que percorre.
O investimento que deveria ser em melhorar as condições dos transportes públicos vai para ações que propiciem visibilidade internacional, especialmente agora que o Rio de Janeiro irá sediar eventos importantes de cunho internacional. Ou seja, as ações não são pensadas para a melhor qualidade de vida da população e sim para o capital que pode atrair.
O “CHOQUE DE ORDEM”: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E INFORMALIDADE
A capital do Rio de Janeiro vem sofrendo grandes transformações urbanas. Neste trabalho remeti-me à relação entre o trabalho informal no Rio de Janeiro e a problematizarão do “Choque de Ordem” como política de repressão. Coube-me abordar uma discussão acerca da criminalização da pobreza no que tange a população inserida na informalidade.
O Choque de Ordem se configura como uma política de governo, promovido pelo prefeito Eduardo Paes, com operações realizadas pela Secretaria de Ordem Pública que possui como principal objetivo estabelecer a “ordem pública” à cidade do Rio de Janeiro. Essa perspectiva de ação além de propor o desmantelamento da “desordem urbana”, se destina ao combate aos “pequenos delitos” para o melhoramento da “qualidade de vida” na Cidade. Ou seja, as ações propostas no “Choque de Ordem” ambicionam o combate à:
“desordem urbana [que] é o grande catalisador da sensação de insegurança pública e a geradora das condições propiciadoras à prática de crimes, de forma geral. Como uma coisa leva a outra, essas situações banem as pessoas e os bons princípios das ruas, contribuindo para a degeneração, desocupação desses logradouros e a redução das atividades econômicas. (PORTAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO).”
De acordo com o pensamento de Itikawa (2006) o poder público municipal, tende a ignorar as relações entre comércio de rua e as atividades e fluxos urbanos, utilizando-se a ênfase na repressão para exercer o controle. Cabe dizer, que o crescimento da informalidade situa-se no contexto da cidade, à medida que faz parte da dinâmica urbana e não representa a exclusão desses atores, pois estão inseridos no sistema econômico e social vigente, em que o Estado se desresponsabiliza de prover a inserção no mercado formal, no entanto, utiliza-se de meios repressores para com esta população.
A política repressiva do “Choque de Ordem” tem tido grande enfoque na agenda pública devido, sobretudo, aos interesses da mídia e da sociedade em geral que legitimam essas ações em prol de uma sensação de segurança e de embelezamento da cidade, em que se propõe retirar os trabalhadores informais que “enfeiam” a paisagem da dita “cidade maravilhosa”, além do fato desses trabalhadores serem alvos de estigma quando são considerados como perigosos como potenciais geradores da violência e desvirtuadores da ordem.
A respeito da legitimação dessas ações por parte da mídia, pautei-me em um estudo sobre análise da criminalização da pobreza e “Choque de Ordem” a partir de algumas capas do jornal O Globo nos primeiros cem dias do Governo Eduardo Paes, e pude observar que esse veículo midiático não se referiu a estas operações como nocivas aos trabalhadores informais e pobres, ao contrário, afirmavam que “O Choque de Ordem é uma opção correta. Mas precisa ser mantido como política permanente” (LAIGNIER e FORTES, 2010, p.66). Ainda de acordo com a reflexão dos autores:
do ponto de vista geográfico e econômico, cabe ressaltar que a esmagadora maioria das chamadas e noticias sobre ‘o Choque de Ordem’ (bem como denuncias de situações que, na visão do jornal, configuravam desordem e necessitavam de intervenção da prefeitura) dizia respeito aos bairros situados na Zona Sul, Tijuca, Centro e orla da Zona Oeste (Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes), áreas que concentram boa parte da classe média e alta da cidade (LAIGNIER e FORTES, 2010, p. 67).
Penso que a mídia, legitimada pela sociedade civil em geral, entende que a “‘desordem’ causada por camelôs (...) vendedores ambulantes, moradores de favelas, entre outros, nada tem a ver com a ausência de garantia, por parte do Estado, de direitos como moradia, trabalho, saneamento básico e escola pública em tempo integral (LAIGNIER e FORTES, 2010, p. 67).” Mas sim, reforçam a cultura da necessidade “eliminar, recolher, limpar, prender, multar, derrubar, demolir, expulsar, reprimir, murar e cercar (...) [onde] caracterizou segmentos da pobreza como objetos (e não sujeitos) (LAIGNIER e FORTES, 2010, p. 75)”.
Esse estigma sofrido geralmente pela população favelada, pobre, camelô e ambulantes, remete ao século passado, em que se desenvolveu uma “cultura” de segregação e repressão a esta população. Esse retrocesso histórico aponta para a política de embelezamento e higienismo de Passos, porém, aparece agora na cidade do Rio de Janeiro em outro contexto urbano, com outra roupagem, possuindo suas especificidades, contudo o objetivo central permanece o mesmo. Ou seja, se anteriormente era proposto que o Rio de Janeiro fosse o retrato do novo Brasil, agora tem-se um objetivo específico para receber grandes eventos de escala internacional, como Copa do Mundo e Olimpíadas, a fim de mostrar o desenvolvimento do país buscando e reafirmando o título de “cidade maravilhosa”.
Desse modo, o “ciclo virtuoso” que a Cidade irá passar nos próximos anos legitima a perspectiva de esconder as mazelas que encontram-se na sociedade. Para tal, as ações do “Choque de Ordem” correspondem a uma expectativa de embelezar e higienizar o Rio de Janeiro, onde não é de interesse público identificar a Cidade e o país (afinal somos o retrato do novo Brasil) com a pobreza e informalidade existentes na dinâmica urbana brasileira.
As intervenções do Governo carioca têm causado indignação nos trabalhadores informais, pois os mesmos se perguntam “– O que vai acontecer com a gente, (...) ele (prefeito) está só vendo o lado do bacana. Trabalhador informal”; “- Se agente não puder trabalhar, como vamos sustentar nossas famílias? Se roubar, vai preso. Eles tem que dar um jeito de nos deixar trabalhar. Barraqueiro - trabalhador informal.” A resistência dos trabalhadores fornece evidências claras que os pobres são tidos como indesejáveis nos espaços públicos mais evidentes e turísticos, visto que é de interesse que esta população fique segregada nas favelas e nos bairros distantes, sem interferir na paisagem “harmônica”, “segura” e “desenvolvida” da cidade.
Portanto, compreendo que as intervenções por parte do Estado no que se referem ao trabalho informal, explicita a condição de vulnerabilidade com a qual os trabalhadores favelados sobrevivem, o medo da repressão e, em contrapartida, a ausência ou insuficiência de ações e políticas públicas que forneçam aos mesmos o exercício dos direitos de cidadania, no âmbito da proteção social, são os principais fatores que reforçam a idéia da existência do “investimento maciço no controle, monitoramento e repressão, em detrimento de políticas de inclusão” (ITIKAWA, 2006, p.9).
Por Natieli Muniz
REFERÊNCIAS
http://www.rio.rj.gov.br, acesso em 17/05/2011.
ITIKAWA, Luciana. Vulnerabilidades do Trabalho Informal de Rua: violência, corrupção e clientelismo. São Paulo em Perspectiva, V. 20, nº 1, p.136-147, jan-mar/2006.
LAIGNIER, Pablo; FORTES, Rafael. A criminalização da pobreza sob o signo do “Choque de Ordem”: uma análise dos primeiros cem dias do governo Eduardo Paes a partir das capas de O Globo. In Comunicação e Sociedade, Ano 31, nº53, p. 53-78, jan-jun/2010
O Choque de Ordem se configura como uma política de governo, promovido pelo prefeito Eduardo Paes, com operações realizadas pela Secretaria de Ordem Pública que possui como principal objetivo estabelecer a “ordem pública” à cidade do Rio de Janeiro. Essa perspectiva de ação além de propor o desmantelamento da “desordem urbana”, se destina ao combate aos “pequenos delitos” para o melhoramento da “qualidade de vida” na Cidade. Ou seja, as ações propostas no “Choque de Ordem” ambicionam o combate à:
“desordem urbana [que] é o grande catalisador da sensação de insegurança pública e a geradora das condições propiciadoras à prática de crimes, de forma geral. Como uma coisa leva a outra, essas situações banem as pessoas e os bons princípios das ruas, contribuindo para a degeneração, desocupação desses logradouros e a redução das atividades econômicas. (PORTAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO).”
De acordo com o pensamento de Itikawa (2006) o poder público municipal, tende a ignorar as relações entre comércio de rua e as atividades e fluxos urbanos, utilizando-se a ênfase na repressão para exercer o controle. Cabe dizer, que o crescimento da informalidade situa-se no contexto da cidade, à medida que faz parte da dinâmica urbana e não representa a exclusão desses atores, pois estão inseridos no sistema econômico e social vigente, em que o Estado se desresponsabiliza de prover a inserção no mercado formal, no entanto, utiliza-se de meios repressores para com esta população.
A política repressiva do “Choque de Ordem” tem tido grande enfoque na agenda pública devido, sobretudo, aos interesses da mídia e da sociedade em geral que legitimam essas ações em prol de uma sensação de segurança e de embelezamento da cidade, em que se propõe retirar os trabalhadores informais que “enfeiam” a paisagem da dita “cidade maravilhosa”, além do fato desses trabalhadores serem alvos de estigma quando são considerados como perigosos como potenciais geradores da violência e desvirtuadores da ordem.
A respeito da legitimação dessas ações por parte da mídia, pautei-me em um estudo sobre análise da criminalização da pobreza e “Choque de Ordem” a partir de algumas capas do jornal O Globo nos primeiros cem dias do Governo Eduardo Paes, e pude observar que esse veículo midiático não se referiu a estas operações como nocivas aos trabalhadores informais e pobres, ao contrário, afirmavam que “O Choque de Ordem é uma opção correta. Mas precisa ser mantido como política permanente” (LAIGNIER e FORTES, 2010, p.66). Ainda de acordo com a reflexão dos autores:
do ponto de vista geográfico e econômico, cabe ressaltar que a esmagadora maioria das chamadas e noticias sobre ‘o Choque de Ordem’ (bem como denuncias de situações que, na visão do jornal, configuravam desordem e necessitavam de intervenção da prefeitura) dizia respeito aos bairros situados na Zona Sul, Tijuca, Centro e orla da Zona Oeste (Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes), áreas que concentram boa parte da classe média e alta da cidade (LAIGNIER e FORTES, 2010, p. 67).
Penso que a mídia, legitimada pela sociedade civil em geral, entende que a “‘desordem’ causada por camelôs (...) vendedores ambulantes, moradores de favelas, entre outros, nada tem a ver com a ausência de garantia, por parte do Estado, de direitos como moradia, trabalho, saneamento básico e escola pública em tempo integral (LAIGNIER e FORTES, 2010, p. 67).” Mas sim, reforçam a cultura da necessidade “eliminar, recolher, limpar, prender, multar, derrubar, demolir, expulsar, reprimir, murar e cercar (...) [onde] caracterizou segmentos da pobreza como objetos (e não sujeitos) (LAIGNIER e FORTES, 2010, p. 75)”.
Esse estigma sofrido geralmente pela população favelada, pobre, camelô e ambulantes, remete ao século passado, em que se desenvolveu uma “cultura” de segregação e repressão a esta população. Esse retrocesso histórico aponta para a política de embelezamento e higienismo de Passos, porém, aparece agora na cidade do Rio de Janeiro em outro contexto urbano, com outra roupagem, possuindo suas especificidades, contudo o objetivo central permanece o mesmo. Ou seja, se anteriormente era proposto que o Rio de Janeiro fosse o retrato do novo Brasil, agora tem-se um objetivo específico para receber grandes eventos de escala internacional, como Copa do Mundo e Olimpíadas, a fim de mostrar o desenvolvimento do país buscando e reafirmando o título de “cidade maravilhosa”.
Desse modo, o “ciclo virtuoso” que a Cidade irá passar nos próximos anos legitima a perspectiva de esconder as mazelas que encontram-se na sociedade. Para tal, as ações do “Choque de Ordem” correspondem a uma expectativa de embelezar e higienizar o Rio de Janeiro, onde não é de interesse público identificar a Cidade e o país (afinal somos o retrato do novo Brasil) com a pobreza e informalidade existentes na dinâmica urbana brasileira.
As intervenções do Governo carioca têm causado indignação nos trabalhadores informais, pois os mesmos se perguntam “– O que vai acontecer com a gente, (...) ele (prefeito) está só vendo o lado do bacana. Trabalhador informal”; “- Se agente não puder trabalhar, como vamos sustentar nossas famílias? Se roubar, vai preso. Eles tem que dar um jeito de nos deixar trabalhar. Barraqueiro - trabalhador informal.” A resistência dos trabalhadores fornece evidências claras que os pobres são tidos como indesejáveis nos espaços públicos mais evidentes e turísticos, visto que é de interesse que esta população fique segregada nas favelas e nos bairros distantes, sem interferir na paisagem “harmônica”, “segura” e “desenvolvida” da cidade.
Portanto, compreendo que as intervenções por parte do Estado no que se referem ao trabalho informal, explicita a condição de vulnerabilidade com a qual os trabalhadores favelados sobrevivem, o medo da repressão e, em contrapartida, a ausência ou insuficiência de ações e políticas públicas que forneçam aos mesmos o exercício dos direitos de cidadania, no âmbito da proteção social, são os principais fatores que reforçam a idéia da existência do “investimento maciço no controle, monitoramento e repressão, em detrimento de políticas de inclusão” (ITIKAWA, 2006, p.9).
Por Natieli Muniz
REFERÊNCIAS
http://www.rio.rj.gov.br, acesso em 17/05/2011.
ITIKAWA, Luciana. Vulnerabilidades do Trabalho Informal de Rua: violência, corrupção e clientelismo. São Paulo em Perspectiva, V. 20, nº 1, p.136-147, jan-mar/2006.
LAIGNIER, Pablo; FORTES, Rafael. A criminalização da pobreza sob o signo do “Choque de Ordem”: uma análise dos primeiros cem dias do governo Eduardo Paes a partir das capas de O Globo. In Comunicação e Sociedade, Ano 31, nº53, p. 53-78, jan-jun/2010
Internação compulsória dos usuários de crack: tira essa gente dai!
O tema desse trabalho deve estar ligado ao conceito de marginalidade, que por hora é bastante amplo e muito usado pelo senso comum. A realidade atual dos centros urbanos não pode ser analisada de forma solta, é fundamental compreender o processo histórico da construção desses espaços e suas relações sociais.
Pensando sobre as problemáticas atuais do Rio de Janeiro, cidade a qual eu vivo, resolvi escolher um tema atual e polêmico para os que aqui vivem. Não é novidade para ninguém que desde a escolha do Brasil e principalmente da cidade do Rio para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, esse lugar virou um furacão de investimentos, obras, mexe daqui mexe de lá. O que estava largado durante décadas precisava ser revisto e isso deu pano para manga, o que fazer com as favelas dominadas pelo tráfico de drogas? O que fazer com a população de rua? O que fazer com o transporte precário? Várias perguntas foram surgindo e juntamente as respostas do Estado, sociedade civil e iniciativa privada compareceram.
Dentre milhares de questões, vou trazer uma delas que é: o que fazer com os usuários de crack? Pois bem, a prefeitura do Rio respondeu: internação compulsória. É a solução ideal prevista por eles e que agrada grande parte da população. Há sempre um lado obscuro dentro de nós que deseja o desaparecimento de todas essas pessoas que enfeiam a “cidade maravilhosa”, é claro que isso não é verbalizado. O discurso vem “embriagado” na lógica de “salvação” dessas vidas, mas há sempre os questionadores que percebem que nem tudo são flores.
No passado, os leprosos ou os acometidos pelo conjunto de pestes que assolou a Europa na Idade Média eram mantidos em lares, asilos e prisões que tinham por objetivo separar essa parcela da população dos demais. Os muros e os portões são um marco simbólico significativo que geram a segregação, dentro desses espaços os que ali estão são isolados do restante da sociedade, inaugura-se então uma nova temporalidade, que se separa da temporalidade “normal” do resto das dinâmicas sociais. Em outras palavras na institucionalização, esses usuários estão em um novo enquadramento social, que os tira do resto da sociedade, e o mais crítico, tira o resto da sociedade deles.
A lógica da internação está baseada em dois principais argumentos, o primeiro é: ao internar, gera-se ou ao menos inicia-se, um processo de cura da dependência dos usuários da droga; o segundo é: ao internar, esses usuários estarão impedidos continuarem se destruindo e destruindo suas famílias.
A internação compulsória gerou um amplo debate entre estudiosos e profissionais da saúde mental, notando-se ao longo do tempo que esse tipo de método terapêutico para pacientes psiquiátricos, simplesmente não funciona. A internação serve, apenas, como meio de impedir um perigo imediato do paciente para sua própria segurança ou de outras pessoas, mesmo nestes casos a internação só pode durar pouco tempo, pois essa intervenção pode não só ajudar como atrapalhar no tratamento do distúrbio psíquico.
As ações realizadas nas “cracolândias” são feitas pelos agentes da prefeitura que recolhem todos os que estão no local e, pelo que sabemos, os levam para hospitais públicos onde são internadas, após esse primeiro atendimento essas pessoas passam a habitar locais sociais restritos a elas e aos cuidados de funcionários que se ocupam delas. Esses “abrigos” são, em sua maioria, distante do local onde essas pessoas se encontravam inicialmente, ou seja, perde-se a referencia e corta-se qualquer tipo de vínculo daqueles sujeitos com o meio.
É fundamental notarmos que há diversos tipos de usuários, e que mesmo para aqueles dependentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social tendo sua vida em risco ou colocando a de outros, a internação é em muitos dos casos desnecessária, caso o usuário seja internado, essa intervenção deve ser emergencial e temporária. Outro ponto é a necessidade de um tratamento ambulatorial como alternativa ou que se siga a internação, pois sem o mesmo a reincidência será praticamente incontornável, gerando uma “roda-viva” de internar e “desinternar”.
Parece-me que a internação compulsória proposta para os “craqueiros”, (como são conhecidos os usuários do crack) serve, principalmente, para atender a outra demanda, que não é a de saúde e sim a segregação e reenquadramento social dos que queremos varrer para de baixo do tapete. A lógica de reorganização e limpeza da cidade características dessa gestão, parece ter encontrado uma boa solução para aqueles que incomodam, no entanto, neste caso a medida adotada não é justificável, seja do ponto de vista moral, seja do ponto de vista jurídico.
Rio de Janeiro, 05 de Julho de 2011.
Roberta Matos de Menezes.
Pensando sobre as problemáticas atuais do Rio de Janeiro, cidade a qual eu vivo, resolvi escolher um tema atual e polêmico para os que aqui vivem. Não é novidade para ninguém que desde a escolha do Brasil e principalmente da cidade do Rio para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, esse lugar virou um furacão de investimentos, obras, mexe daqui mexe de lá. O que estava largado durante décadas precisava ser revisto e isso deu pano para manga, o que fazer com as favelas dominadas pelo tráfico de drogas? O que fazer com a população de rua? O que fazer com o transporte precário? Várias perguntas foram surgindo e juntamente as respostas do Estado, sociedade civil e iniciativa privada compareceram.
Dentre milhares de questões, vou trazer uma delas que é: o que fazer com os usuários de crack? Pois bem, a prefeitura do Rio respondeu: internação compulsória. É a solução ideal prevista por eles e que agrada grande parte da população. Há sempre um lado obscuro dentro de nós que deseja o desaparecimento de todas essas pessoas que enfeiam a “cidade maravilhosa”, é claro que isso não é verbalizado. O discurso vem “embriagado” na lógica de “salvação” dessas vidas, mas há sempre os questionadores que percebem que nem tudo são flores.
No passado, os leprosos ou os acometidos pelo conjunto de pestes que assolou a Europa na Idade Média eram mantidos em lares, asilos e prisões que tinham por objetivo separar essa parcela da população dos demais. Os muros e os portões são um marco simbólico significativo que geram a segregação, dentro desses espaços os que ali estão são isolados do restante da sociedade, inaugura-se então uma nova temporalidade, que se separa da temporalidade “normal” do resto das dinâmicas sociais. Em outras palavras na institucionalização, esses usuários estão em um novo enquadramento social, que os tira do resto da sociedade, e o mais crítico, tira o resto da sociedade deles.
A lógica da internação está baseada em dois principais argumentos, o primeiro é: ao internar, gera-se ou ao menos inicia-se, um processo de cura da dependência dos usuários da droga; o segundo é: ao internar, esses usuários estarão impedidos continuarem se destruindo e destruindo suas famílias.
A internação compulsória gerou um amplo debate entre estudiosos e profissionais da saúde mental, notando-se ao longo do tempo que esse tipo de método terapêutico para pacientes psiquiátricos, simplesmente não funciona. A internação serve, apenas, como meio de impedir um perigo imediato do paciente para sua própria segurança ou de outras pessoas, mesmo nestes casos a internação só pode durar pouco tempo, pois essa intervenção pode não só ajudar como atrapalhar no tratamento do distúrbio psíquico.
As ações realizadas nas “cracolândias” são feitas pelos agentes da prefeitura que recolhem todos os que estão no local e, pelo que sabemos, os levam para hospitais públicos onde são internadas, após esse primeiro atendimento essas pessoas passam a habitar locais sociais restritos a elas e aos cuidados de funcionários que se ocupam delas. Esses “abrigos” são, em sua maioria, distante do local onde essas pessoas se encontravam inicialmente, ou seja, perde-se a referencia e corta-se qualquer tipo de vínculo daqueles sujeitos com o meio.
É fundamental notarmos que há diversos tipos de usuários, e que mesmo para aqueles dependentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social tendo sua vida em risco ou colocando a de outros, a internação é em muitos dos casos desnecessária, caso o usuário seja internado, essa intervenção deve ser emergencial e temporária. Outro ponto é a necessidade de um tratamento ambulatorial como alternativa ou que se siga a internação, pois sem o mesmo a reincidência será praticamente incontornável, gerando uma “roda-viva” de internar e “desinternar”.
Parece-me que a internação compulsória proposta para os “craqueiros”, (como são conhecidos os usuários do crack) serve, principalmente, para atender a outra demanda, que não é a de saúde e sim a segregação e reenquadramento social dos que queremos varrer para de baixo do tapete. A lógica de reorganização e limpeza da cidade características dessa gestão, parece ter encontrado uma boa solução para aqueles que incomodam, no entanto, neste caso a medida adotada não é justificável, seja do ponto de vista moral, seja do ponto de vista jurídico.
Rio de Janeiro, 05 de Julho de 2011.
Roberta Matos de Menezes.
terça-feira, 5 de julho de 2011
As diferentes visões sobre um mesmo acontecimento na cidade
Estas duas Charges de Latuff mostram como um mesmo assunto pode ser compreendido por diferentes classes sociais. A primeira faz referência ao tráfico que está explícito apenas nas classes mais populares mesmo que hoje em dia tenha-se tornado cada vez mais comum membros da elite terem seus nomes envolvidos. Já a segunda charge simula uma invasão a comunidade e como está é acompanhada pela diferentes classes sociais.
Especulação imobiliária nas favelas do Rio de Janeiro
No dia 14 de abril deste ano o jornal O Globo publicou uma reportagem sobre especulação imobiliária nas favelas do Rio de Janeiro. A reportagem faz uma relação entre o crescimento desordenado das favelas e um projeto-piloto criado pelo prefeito Eduardo Paes, em 2009.
Este projeto-piloto selecionou duas comunidades, Vila Canoas e Pedra Bonita, localizadas no bairro de São Conrado. As comunidades deveriam seguir algumas regras para que houvesse uma redução em seu crescimento. As residências deveriam ter no máximo três andares e mantinha a restrição criada em 1999, a proibição de novas construções nessas favelas. As comunidades receberam obras de urbanização desde a década de 90, como por exemplo, o Bairrinho, no entanto sua infraestrutura não suporta o continuo crescimento
As obras continuam acontecendo, não como antes, mas sim com uma nova característica. Anteriormente os imóveis que estavam na primeira laje, ganhavam segundo, terceiro ou até mesmo a construção dos puxadinhos eram para os membros da própria família morassem depois que se “juntavam” e formavam suas próprias famílias. Atualmente esses puxadinhos são para as famílias alugarem e terem uma renda a mais, a clientela é bem diversificada, indo dos próprios moradores das comunidades até estrangeiros que optam por passarem sua estadia nestes locais.
Essa oferta e procura transforma o ambiente em alvo da especulação imobiliária. Tornou-se um negocio tão lucrativo que hoje é possível através de consultas em classificados on-line, alugar ou comprar imóveis dentro de uma comunidade. As pessoas estão procurando cada vez mais melhorarem suas residências não para i mesmas, mas para terem uma fonte de renda um pouquinho maior.
Devido a esse crescimento as Associações de moradores pedem uma ação das autoridades. Mediante a isso Paes decreta que a partir e agora todas as obras feitas pelos moradores, mesmo que sejam para a melhoria na sua residência devem passar pela aprovação da Secretaria de Urbanismo. Todas as ampliações terão que provar que não tem por finalidade a criação de novos imóveis. Uma iniciativa do governo para tirarem famílias de áreas de riscos.
Para obter a aprovação dessa secretaria os moradores deveram seguir algumas normas, como por exemplo, todas as habitações acima de dois andares só receberam autorização para a construção o terceiro caso não haja puxadinho, se houver este só poderá realizar a obra mediante ao seu derrubamento. O secretario municipal de urbanismo acredita que este decreto é um instrumento importante de controle.
No entanto acredito que o problema não será resolvido, pois a favela já carrega o estigma de ser um ambiente da ilegalidade e como no próprio asfalto nem todas as obras são feitas mediante ao aval da secretaria de urbanismo muitos moradores farão suas obras sem autorização, outros dirão que serão melhorias para suas residências quando na realidade está construindo outra.
Controlar o crescimento de uma cidade já é algo extremamente difícil, controlar uma comunidade é ainda maior, pois ela se expande em todos os sentidos, são numerosas, suas casas são muito próximas o que dificulta o acesso a determinadas regiões, invadem terrenos que são reserva florestal, encostas de morros, entre outros.
A iniciativa é um bom começo para melhorar as condições de vida das pessoas que moram nessas áreas, contudo esta foi uma alternativa encontrada para transmitirem a mensagem de que eles também fazem parte da cidade e possuem características iguais
ao dos demais, onde podem desenvolver seu próprio mercado.
Baseada na reportagem, Vila Canoas: especulação imobiliária leva Paes a desistir de gabarito em favela de São Conrado do dia 14/04/2011, disponível em:
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/04/12/vila-canoas-especulacao-imobiliaria-leva-paes-desistir-de-gabarito-em-favela-de-sao-conrado-924228438.asp
Bruna S. Silva
Este projeto-piloto selecionou duas comunidades, Vila Canoas e Pedra Bonita, localizadas no bairro de São Conrado. As comunidades deveriam seguir algumas regras para que houvesse uma redução em seu crescimento. As residências deveriam ter no máximo três andares e mantinha a restrição criada em 1999, a proibição de novas construções nessas favelas. As comunidades receberam obras de urbanização desde a década de 90, como por exemplo, o Bairrinho, no entanto sua infraestrutura não suporta o continuo crescimento
As obras continuam acontecendo, não como antes, mas sim com uma nova característica. Anteriormente os imóveis que estavam na primeira laje, ganhavam segundo, terceiro ou até mesmo a construção dos puxadinhos eram para os membros da própria família morassem depois que se “juntavam” e formavam suas próprias famílias. Atualmente esses puxadinhos são para as famílias alugarem e terem uma renda a mais, a clientela é bem diversificada, indo dos próprios moradores das comunidades até estrangeiros que optam por passarem sua estadia nestes locais.
Essa oferta e procura transforma o ambiente em alvo da especulação imobiliária. Tornou-se um negocio tão lucrativo que hoje é possível através de consultas em classificados on-line, alugar ou comprar imóveis dentro de uma comunidade. As pessoas estão procurando cada vez mais melhorarem suas residências não para i mesmas, mas para terem uma fonte de renda um pouquinho maior.
Devido a esse crescimento as Associações de moradores pedem uma ação das autoridades. Mediante a isso Paes decreta que a partir e agora todas as obras feitas pelos moradores, mesmo que sejam para a melhoria na sua residência devem passar pela aprovação da Secretaria de Urbanismo. Todas as ampliações terão que provar que não tem por finalidade a criação de novos imóveis. Uma iniciativa do governo para tirarem famílias de áreas de riscos.
Para obter a aprovação dessa secretaria os moradores deveram seguir algumas normas, como por exemplo, todas as habitações acima de dois andares só receberam autorização para a construção o terceiro caso não haja puxadinho, se houver este só poderá realizar a obra mediante ao seu derrubamento. O secretario municipal de urbanismo acredita que este decreto é um instrumento importante de controle.
No entanto acredito que o problema não será resolvido, pois a favela já carrega o estigma de ser um ambiente da ilegalidade e como no próprio asfalto nem todas as obras são feitas mediante ao aval da secretaria de urbanismo muitos moradores farão suas obras sem autorização, outros dirão que serão melhorias para suas residências quando na realidade está construindo outra.
Controlar o crescimento de uma cidade já é algo extremamente difícil, controlar uma comunidade é ainda maior, pois ela se expande em todos os sentidos, são numerosas, suas casas são muito próximas o que dificulta o acesso a determinadas regiões, invadem terrenos que são reserva florestal, encostas de morros, entre outros.
A iniciativa é um bom começo para melhorar as condições de vida das pessoas que moram nessas áreas, contudo esta foi uma alternativa encontrada para transmitirem a mensagem de que eles também fazem parte da cidade e possuem características iguais
ao dos demais, onde podem desenvolver seu próprio mercado.
Baseada na reportagem, Vila Canoas: especulação imobiliária leva Paes a desistir de gabarito em favela de São Conrado do dia 14/04/2011, disponível em:
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/04/12/vila-canoas-especulacao-imobiliaria-leva-paes-desistir-de-gabarito-em-favela-de-sao-conrado-924228438.asp
Bruna S. Silva
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