No dia 14 de abril deste ano o jornal O Globo publicou uma reportagem sobre especulação imobiliária nas favelas do Rio de Janeiro. A reportagem faz uma relação entre o crescimento desordenado das favelas e um projeto-piloto criado pelo prefeito Eduardo Paes, em 2009.
Este projeto-piloto selecionou duas comunidades, Vila Canoas e Pedra Bonita, localizadas no bairro de São Conrado. As comunidades deveriam seguir algumas regras para que houvesse uma redução em seu crescimento. As residências deveriam ter no máximo três andares e mantinha a restrição criada em 1999, a proibição de novas construções nessas favelas. As comunidades receberam obras de urbanização desde a década de 90, como por exemplo, o Bairrinho, no entanto sua infraestrutura não suporta o continuo crescimento
As obras continuam acontecendo, não como antes, mas sim com uma nova característica. Anteriormente os imóveis que estavam na primeira laje, ganhavam segundo, terceiro ou até mesmo a construção dos puxadinhos eram para os membros da própria família morassem depois que se “juntavam” e formavam suas próprias famílias. Atualmente esses puxadinhos são para as famílias alugarem e terem uma renda a mais, a clientela é bem diversificada, indo dos próprios moradores das comunidades até estrangeiros que optam por passarem sua estadia nestes locais.
Essa oferta e procura transforma o ambiente em alvo da especulação imobiliária. Tornou-se um negocio tão lucrativo que hoje é possível através de consultas em classificados on-line, alugar ou comprar imóveis dentro de uma comunidade. As pessoas estão procurando cada vez mais melhorarem suas residências não para i mesmas, mas para terem uma fonte de renda um pouquinho maior.
Devido a esse crescimento as Associações de moradores pedem uma ação das autoridades. Mediante a isso Paes decreta que a partir e agora todas as obras feitas pelos moradores, mesmo que sejam para a melhoria na sua residência devem passar pela aprovação da Secretaria de Urbanismo. Todas as ampliações terão que provar que não tem por finalidade a criação de novos imóveis. Uma iniciativa do governo para tirarem famílias de áreas de riscos.
Para obter a aprovação dessa secretaria os moradores deveram seguir algumas normas, como por exemplo, todas as habitações acima de dois andares só receberam autorização para a construção o terceiro caso não haja puxadinho, se houver este só poderá realizar a obra mediante ao seu derrubamento. O secretario municipal de urbanismo acredita que este decreto é um instrumento importante de controle.
No entanto acredito que o problema não será resolvido, pois a favela já carrega o estigma de ser um ambiente da ilegalidade e como no próprio asfalto nem todas as obras são feitas mediante ao aval da secretaria de urbanismo muitos moradores farão suas obras sem autorização, outros dirão que serão melhorias para suas residências quando na realidade está construindo outra.
Controlar o crescimento de uma cidade já é algo extremamente difícil, controlar uma comunidade é ainda maior, pois ela se expande em todos os sentidos, são numerosas, suas casas são muito próximas o que dificulta o acesso a determinadas regiões, invadem terrenos que são reserva florestal, encostas de morros, entre outros.
A iniciativa é um bom começo para melhorar as condições de vida das pessoas que moram nessas áreas, contudo esta foi uma alternativa encontrada para transmitirem a mensagem de que eles também fazem parte da cidade e possuem características iguais
ao dos demais, onde podem desenvolver seu próprio mercado.
Baseada na reportagem, Vila Canoas: especulação imobiliária leva Paes a desistir de gabarito em favela de São Conrado do dia 14/04/2011, disponível em:
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/04/12/vila-canoas-especulacao-imobiliaria-leva-paes-desistir-de-gabarito-em-favela-de-sao-conrado-924228438.asp
Bruna S. Silva
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