A luta dos trabalhadores pobres por moradia digna sempre foi atravessada por uma linha tnuê, todas as políticas habitacionais que vem sendo cosntruidas ou implantadas são pensadas para atender os trabalhadores pobres da cidade ou pensadas para atender apenas os interesses das grandes empresas ?
Historicamente, o Rio de janeiro é marcado por construçôes irregulares, desde a época dos cortiços no centro da cidade , os ocupantes desse tipo de moradia são na sua maioria conjuntos de famílias de trabalhadores informais, com renda de até um salário minimo ou menos, sem nenhuma proteção. Apesar de tudo o que se fala sobre formalização, proteção aos informais e recuperação urbana do centro da cidade, ZONA norte e JACAREPAGUA , as políticas habitacionais que estao postas, por exemplo o projeto de revitalização do centro da cidade atendem na verdade o interesse da propriedade privada.
os avanços anunciados em termos de regularização fundiária e urbanística nas favelas e cortiços não podem ficar desarticulados com uma política integrada da cidade que reconheça concretamente o direito a moradia dos trabalhadores.
terça-feira, 12 de julho de 2011
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Metrópoles na contemporaneidade
Rio de Janeiro
As metrópoles são cidades centrais de áreas urbanas formadas por cidades do desenvolvimento urbano. Este processo foi ocasionado pelo avanço da industrialização e dos serviços modernos, no entanto, essas ações provocaram também um caráter desigual e excludente. Se por um lado uma metrópole trás prosperidade para a região por outro provoca o surgimento de novas questões que anteriormente não existiam.
Nestas cidades a maior parte de sua população vive nos centros urbanos, com uma estrutura produtiva mais dinâmica, complexa e diversificada, diferenciando o mercado de trabalho, das classes e das estruturas sociais características de uma metrópole. Este ambiente atraiu o investimento de grandes empresas nacionais e internacionais. O que estimula o crescimento das atividades terciárias e o aumento do fluxo migratório para essas cidades.
No que se refere ao caráter desigual e excludente deve-se levar em consideração a dinâmica do próprio capital. Por um lado ocorre um acelerado processo de acumulação de capital propiciando uma maior concentração de riqueza na mão de pouco, por outro aumenta na mesma proporção a pobreza da classe trabalhadora. O aumento populacional provoca o inchaço do mercado de trabalho, o que pressiona para baixo o salário e faz surgir um contingente excedente de trabalhadores, o exército industrial de reserva. Contudo estes não são os únicos efeitos colaterais, tem também o mercado imobiliário, a fraca capacidade de regulação e de redistribuição do Estado.
Na contemporaneidade, a configuração de uma nova arquitetura produtiva é necessária a existência do desenvolvimento em escala mundial. Segundo Carvalho
(...) as metrópoles modernas transformam-se em sítios estratégicos para as operações econômicas globais de seus países (deixando de ser sistemas autocentrados), concentrado as funções de mando, as atividades financeiras e serviços especializados como seguros, consultoria, publicidade ou informática, além da produção imobiliária. (CARVALHO, I, 2006, p. 11)
Atualmente estamos vivenciando nas grandes metrópoles uma desindustrialização, pois as indústrias estão indo para regiões menos desenvolvidas; e um esvaziamento populacional, pessoas que não suportam mais viver no caos das metrópoles devido à violência, o desemprego, o trânsito, alto custo de vida, entre outros. A pobreza também tem acentuado o processo de segregação sócio-espacial e de segmentação urbana.
As metrópoles então são ambientes que possuem indústrias, o predomínio dos serviços terciários, serviços mais avançados, sede de corporações melhores oportunidades de ocupação e renda o que agrava as desigualdades sociais.
Referência Bibliográfica:
CARVALHO, I. M.M. Globalização, metrópoles e crise social no Brasil. EURE (Santiago) [online]. 2006, vol.32, n.95, p. 5-20.
RAICHELIS, R. Gestão pública e a questão social na grande cidade. Lua Nova, São Paulo, 69: 13-48, 2006.
Por Bruna S. Silva
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Trânsito do Rio de Janeiro
Quem transita na cidade do Rio de Janeiro hoje sabe que o trânsito está cada vez mais caótico, horas nos congestionamentos, vias e avenidas esburacadas, transportes públicos lotados em condições precárias, entre outros. Para se chegar a qualquer lugar atualmente no horário marcado o individuo deve sair com alguma antecedência. O pior horário é o que chamamos de “rush” momento em que os trabalhadores estão indo e retornando de seus trabalhos, pois percursos relativamente pequenos levam o dobro ou mais, do tempo para serem cumpridos.
Aqueles que estão em seus próprios veículos, sentados, ouvindo o rádio, no ar condicionado sofrem com a demora mais não tanto quanto aqueles que estão nos transportes coletivos que além do cansaço depois de um dia exaustivo tem que lidar com o estresse de muitas das vezes ir em pé, grudado na pessoa ao lado dependendo de quão lotado esteja o ônibus, metro e o trem. Muitos também optam pelos transportes alternativos, se expondo a riscos uma vez que nem todos são licenciados pela prefeitura.
Apesar de denúncias serem sempre feitas e muitas vezes até vinculadas pela mídia as autoridades responsáveis só atuam de maneiras paliativas em vez de ir à raiz do problema. O que vemos no momento por toda a cidade é o embelezamento dos ônibus, principalmente daqueles cujo percurso passa pelo centro, zona sul e Barra, todos padronizados, com o símbolo do Rio de Janeiro, diferindo apenas o número e pela cor, que varia de acordo com o trajeto que percorre.
O investimento que deveria ser em melhorar as condições dos transportes públicos vai para ações que propiciem visibilidade internacional, especialmente agora que o Rio de Janeiro irá sediar eventos importantes de cunho internacional. Ou seja, as ações não são pensadas para a melhor qualidade de vida da população e sim para o capital que pode atrair.
O “CHOQUE DE ORDEM”: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E INFORMALIDADE
A capital do Rio de Janeiro vem sofrendo grandes transformações urbanas. Neste trabalho remeti-me à relação entre o trabalho informal no Rio de Janeiro e a problematizarão do “Choque de Ordem” como política de repressão. Coube-me abordar uma discussão acerca da criminalização da pobreza no que tange a população inserida na informalidade.
O Choque de Ordem se configura como uma política de governo, promovido pelo prefeito Eduardo Paes, com operações realizadas pela Secretaria de Ordem Pública que possui como principal objetivo estabelecer a “ordem pública” à cidade do Rio de Janeiro. Essa perspectiva de ação além de propor o desmantelamento da “desordem urbana”, se destina ao combate aos “pequenos delitos” para o melhoramento da “qualidade de vida” na Cidade. Ou seja, as ações propostas no “Choque de Ordem” ambicionam o combate à:
“desordem urbana [que] é o grande catalisador da sensação de insegurança pública e a geradora das condições propiciadoras à prática de crimes, de forma geral. Como uma coisa leva a outra, essas situações banem as pessoas e os bons princípios das ruas, contribuindo para a degeneração, desocupação desses logradouros e a redução das atividades econômicas. (PORTAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO).”
De acordo com o pensamento de Itikawa (2006) o poder público municipal, tende a ignorar as relações entre comércio de rua e as atividades e fluxos urbanos, utilizando-se a ênfase na repressão para exercer o controle. Cabe dizer, que o crescimento da informalidade situa-se no contexto da cidade, à medida que faz parte da dinâmica urbana e não representa a exclusão desses atores, pois estão inseridos no sistema econômico e social vigente, em que o Estado se desresponsabiliza de prover a inserção no mercado formal, no entanto, utiliza-se de meios repressores para com esta população.
A política repressiva do “Choque de Ordem” tem tido grande enfoque na agenda pública devido, sobretudo, aos interesses da mídia e da sociedade em geral que legitimam essas ações em prol de uma sensação de segurança e de embelezamento da cidade, em que se propõe retirar os trabalhadores informais que “enfeiam” a paisagem da dita “cidade maravilhosa”, além do fato desses trabalhadores serem alvos de estigma quando são considerados como perigosos como potenciais geradores da violência e desvirtuadores da ordem.
A respeito da legitimação dessas ações por parte da mídia, pautei-me em um estudo sobre análise da criminalização da pobreza e “Choque de Ordem” a partir de algumas capas do jornal O Globo nos primeiros cem dias do Governo Eduardo Paes, e pude observar que esse veículo midiático não se referiu a estas operações como nocivas aos trabalhadores informais e pobres, ao contrário, afirmavam que “O Choque de Ordem é uma opção correta. Mas precisa ser mantido como política permanente” (LAIGNIER e FORTES, 2010, p.66). Ainda de acordo com a reflexão dos autores:
do ponto de vista geográfico e econômico, cabe ressaltar que a esmagadora maioria das chamadas e noticias sobre ‘o Choque de Ordem’ (bem como denuncias de situações que, na visão do jornal, configuravam desordem e necessitavam de intervenção da prefeitura) dizia respeito aos bairros situados na Zona Sul, Tijuca, Centro e orla da Zona Oeste (Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes), áreas que concentram boa parte da classe média e alta da cidade (LAIGNIER e FORTES, 2010, p. 67).
Penso que a mídia, legitimada pela sociedade civil em geral, entende que a “‘desordem’ causada por camelôs (...) vendedores ambulantes, moradores de favelas, entre outros, nada tem a ver com a ausência de garantia, por parte do Estado, de direitos como moradia, trabalho, saneamento básico e escola pública em tempo integral (LAIGNIER e FORTES, 2010, p. 67).” Mas sim, reforçam a cultura da necessidade “eliminar, recolher, limpar, prender, multar, derrubar, demolir, expulsar, reprimir, murar e cercar (...) [onde] caracterizou segmentos da pobreza como objetos (e não sujeitos) (LAIGNIER e FORTES, 2010, p. 75)”.
Esse estigma sofrido geralmente pela população favelada, pobre, camelô e ambulantes, remete ao século passado, em que se desenvolveu uma “cultura” de segregação e repressão a esta população. Esse retrocesso histórico aponta para a política de embelezamento e higienismo de Passos, porém, aparece agora na cidade do Rio de Janeiro em outro contexto urbano, com outra roupagem, possuindo suas especificidades, contudo o objetivo central permanece o mesmo. Ou seja, se anteriormente era proposto que o Rio de Janeiro fosse o retrato do novo Brasil, agora tem-se um objetivo específico para receber grandes eventos de escala internacional, como Copa do Mundo e Olimpíadas, a fim de mostrar o desenvolvimento do país buscando e reafirmando o título de “cidade maravilhosa”.
Desse modo, o “ciclo virtuoso” que a Cidade irá passar nos próximos anos legitima a perspectiva de esconder as mazelas que encontram-se na sociedade. Para tal, as ações do “Choque de Ordem” correspondem a uma expectativa de embelezar e higienizar o Rio de Janeiro, onde não é de interesse público identificar a Cidade e o país (afinal somos o retrato do novo Brasil) com a pobreza e informalidade existentes na dinâmica urbana brasileira.
As intervenções do Governo carioca têm causado indignação nos trabalhadores informais, pois os mesmos se perguntam “– O que vai acontecer com a gente, (...) ele (prefeito) está só vendo o lado do bacana. Trabalhador informal”; “- Se agente não puder trabalhar, como vamos sustentar nossas famílias? Se roubar, vai preso. Eles tem que dar um jeito de nos deixar trabalhar. Barraqueiro - trabalhador informal.” A resistência dos trabalhadores fornece evidências claras que os pobres são tidos como indesejáveis nos espaços públicos mais evidentes e turísticos, visto que é de interesse que esta população fique segregada nas favelas e nos bairros distantes, sem interferir na paisagem “harmônica”, “segura” e “desenvolvida” da cidade.
Portanto, compreendo que as intervenções por parte do Estado no que se referem ao trabalho informal, explicita a condição de vulnerabilidade com a qual os trabalhadores favelados sobrevivem, o medo da repressão e, em contrapartida, a ausência ou insuficiência de ações e políticas públicas que forneçam aos mesmos o exercício dos direitos de cidadania, no âmbito da proteção social, são os principais fatores que reforçam a idéia da existência do “investimento maciço no controle, monitoramento e repressão, em detrimento de políticas de inclusão” (ITIKAWA, 2006, p.9).
Por Natieli Muniz
REFERÊNCIAS
http://www.rio.rj.gov.br, acesso em 17/05/2011.
ITIKAWA, Luciana. Vulnerabilidades do Trabalho Informal de Rua: violência, corrupção e clientelismo. São Paulo em Perspectiva, V. 20, nº 1, p.136-147, jan-mar/2006.
LAIGNIER, Pablo; FORTES, Rafael. A criminalização da pobreza sob o signo do “Choque de Ordem”: uma análise dos primeiros cem dias do governo Eduardo Paes a partir das capas de O Globo. In Comunicação e Sociedade, Ano 31, nº53, p. 53-78, jan-jun/2010
O Choque de Ordem se configura como uma política de governo, promovido pelo prefeito Eduardo Paes, com operações realizadas pela Secretaria de Ordem Pública que possui como principal objetivo estabelecer a “ordem pública” à cidade do Rio de Janeiro. Essa perspectiva de ação além de propor o desmantelamento da “desordem urbana”, se destina ao combate aos “pequenos delitos” para o melhoramento da “qualidade de vida” na Cidade. Ou seja, as ações propostas no “Choque de Ordem” ambicionam o combate à:
“desordem urbana [que] é o grande catalisador da sensação de insegurança pública e a geradora das condições propiciadoras à prática de crimes, de forma geral. Como uma coisa leva a outra, essas situações banem as pessoas e os bons princípios das ruas, contribuindo para a degeneração, desocupação desses logradouros e a redução das atividades econômicas. (PORTAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO).”
De acordo com o pensamento de Itikawa (2006) o poder público municipal, tende a ignorar as relações entre comércio de rua e as atividades e fluxos urbanos, utilizando-se a ênfase na repressão para exercer o controle. Cabe dizer, que o crescimento da informalidade situa-se no contexto da cidade, à medida que faz parte da dinâmica urbana e não representa a exclusão desses atores, pois estão inseridos no sistema econômico e social vigente, em que o Estado se desresponsabiliza de prover a inserção no mercado formal, no entanto, utiliza-se de meios repressores para com esta população.
A política repressiva do “Choque de Ordem” tem tido grande enfoque na agenda pública devido, sobretudo, aos interesses da mídia e da sociedade em geral que legitimam essas ações em prol de uma sensação de segurança e de embelezamento da cidade, em que se propõe retirar os trabalhadores informais que “enfeiam” a paisagem da dita “cidade maravilhosa”, além do fato desses trabalhadores serem alvos de estigma quando são considerados como perigosos como potenciais geradores da violência e desvirtuadores da ordem.
A respeito da legitimação dessas ações por parte da mídia, pautei-me em um estudo sobre análise da criminalização da pobreza e “Choque de Ordem” a partir de algumas capas do jornal O Globo nos primeiros cem dias do Governo Eduardo Paes, e pude observar que esse veículo midiático não se referiu a estas operações como nocivas aos trabalhadores informais e pobres, ao contrário, afirmavam que “O Choque de Ordem é uma opção correta. Mas precisa ser mantido como política permanente” (LAIGNIER e FORTES, 2010, p.66). Ainda de acordo com a reflexão dos autores:
do ponto de vista geográfico e econômico, cabe ressaltar que a esmagadora maioria das chamadas e noticias sobre ‘o Choque de Ordem’ (bem como denuncias de situações que, na visão do jornal, configuravam desordem e necessitavam de intervenção da prefeitura) dizia respeito aos bairros situados na Zona Sul, Tijuca, Centro e orla da Zona Oeste (Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes), áreas que concentram boa parte da classe média e alta da cidade (LAIGNIER e FORTES, 2010, p. 67).
Penso que a mídia, legitimada pela sociedade civil em geral, entende que a “‘desordem’ causada por camelôs (...) vendedores ambulantes, moradores de favelas, entre outros, nada tem a ver com a ausência de garantia, por parte do Estado, de direitos como moradia, trabalho, saneamento básico e escola pública em tempo integral (LAIGNIER e FORTES, 2010, p. 67).” Mas sim, reforçam a cultura da necessidade “eliminar, recolher, limpar, prender, multar, derrubar, demolir, expulsar, reprimir, murar e cercar (...) [onde] caracterizou segmentos da pobreza como objetos (e não sujeitos) (LAIGNIER e FORTES, 2010, p. 75)”.
Esse estigma sofrido geralmente pela população favelada, pobre, camelô e ambulantes, remete ao século passado, em que se desenvolveu uma “cultura” de segregação e repressão a esta população. Esse retrocesso histórico aponta para a política de embelezamento e higienismo de Passos, porém, aparece agora na cidade do Rio de Janeiro em outro contexto urbano, com outra roupagem, possuindo suas especificidades, contudo o objetivo central permanece o mesmo. Ou seja, se anteriormente era proposto que o Rio de Janeiro fosse o retrato do novo Brasil, agora tem-se um objetivo específico para receber grandes eventos de escala internacional, como Copa do Mundo e Olimpíadas, a fim de mostrar o desenvolvimento do país buscando e reafirmando o título de “cidade maravilhosa”.
Desse modo, o “ciclo virtuoso” que a Cidade irá passar nos próximos anos legitima a perspectiva de esconder as mazelas que encontram-se na sociedade. Para tal, as ações do “Choque de Ordem” correspondem a uma expectativa de embelezar e higienizar o Rio de Janeiro, onde não é de interesse público identificar a Cidade e o país (afinal somos o retrato do novo Brasil) com a pobreza e informalidade existentes na dinâmica urbana brasileira.
As intervenções do Governo carioca têm causado indignação nos trabalhadores informais, pois os mesmos se perguntam “– O que vai acontecer com a gente, (...) ele (prefeito) está só vendo o lado do bacana. Trabalhador informal”; “- Se agente não puder trabalhar, como vamos sustentar nossas famílias? Se roubar, vai preso. Eles tem que dar um jeito de nos deixar trabalhar. Barraqueiro - trabalhador informal.” A resistência dos trabalhadores fornece evidências claras que os pobres são tidos como indesejáveis nos espaços públicos mais evidentes e turísticos, visto que é de interesse que esta população fique segregada nas favelas e nos bairros distantes, sem interferir na paisagem “harmônica”, “segura” e “desenvolvida” da cidade.
Portanto, compreendo que as intervenções por parte do Estado no que se referem ao trabalho informal, explicita a condição de vulnerabilidade com a qual os trabalhadores favelados sobrevivem, o medo da repressão e, em contrapartida, a ausência ou insuficiência de ações e políticas públicas que forneçam aos mesmos o exercício dos direitos de cidadania, no âmbito da proteção social, são os principais fatores que reforçam a idéia da existência do “investimento maciço no controle, monitoramento e repressão, em detrimento de políticas de inclusão” (ITIKAWA, 2006, p.9).
Por Natieli Muniz
REFERÊNCIAS
http://www.rio.rj.gov.br, acesso em 17/05/2011.
ITIKAWA, Luciana. Vulnerabilidades do Trabalho Informal de Rua: violência, corrupção e clientelismo. São Paulo em Perspectiva, V. 20, nº 1, p.136-147, jan-mar/2006.
LAIGNIER, Pablo; FORTES, Rafael. A criminalização da pobreza sob o signo do “Choque de Ordem”: uma análise dos primeiros cem dias do governo Eduardo Paes a partir das capas de O Globo. In Comunicação e Sociedade, Ano 31, nº53, p. 53-78, jan-jun/2010
Internação compulsória dos usuários de crack: tira essa gente dai!
O tema desse trabalho deve estar ligado ao conceito de marginalidade, que por hora é bastante amplo e muito usado pelo senso comum. A realidade atual dos centros urbanos não pode ser analisada de forma solta, é fundamental compreender o processo histórico da construção desses espaços e suas relações sociais.
Pensando sobre as problemáticas atuais do Rio de Janeiro, cidade a qual eu vivo, resolvi escolher um tema atual e polêmico para os que aqui vivem. Não é novidade para ninguém que desde a escolha do Brasil e principalmente da cidade do Rio para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, esse lugar virou um furacão de investimentos, obras, mexe daqui mexe de lá. O que estava largado durante décadas precisava ser revisto e isso deu pano para manga, o que fazer com as favelas dominadas pelo tráfico de drogas? O que fazer com a população de rua? O que fazer com o transporte precário? Várias perguntas foram surgindo e juntamente as respostas do Estado, sociedade civil e iniciativa privada compareceram.
Dentre milhares de questões, vou trazer uma delas que é: o que fazer com os usuários de crack? Pois bem, a prefeitura do Rio respondeu: internação compulsória. É a solução ideal prevista por eles e que agrada grande parte da população. Há sempre um lado obscuro dentro de nós que deseja o desaparecimento de todas essas pessoas que enfeiam a “cidade maravilhosa”, é claro que isso não é verbalizado. O discurso vem “embriagado” na lógica de “salvação” dessas vidas, mas há sempre os questionadores que percebem que nem tudo são flores.
No passado, os leprosos ou os acometidos pelo conjunto de pestes que assolou a Europa na Idade Média eram mantidos em lares, asilos e prisões que tinham por objetivo separar essa parcela da população dos demais. Os muros e os portões são um marco simbólico significativo que geram a segregação, dentro desses espaços os que ali estão são isolados do restante da sociedade, inaugura-se então uma nova temporalidade, que se separa da temporalidade “normal” do resto das dinâmicas sociais. Em outras palavras na institucionalização, esses usuários estão em um novo enquadramento social, que os tira do resto da sociedade, e o mais crítico, tira o resto da sociedade deles.
A lógica da internação está baseada em dois principais argumentos, o primeiro é: ao internar, gera-se ou ao menos inicia-se, um processo de cura da dependência dos usuários da droga; o segundo é: ao internar, esses usuários estarão impedidos continuarem se destruindo e destruindo suas famílias.
A internação compulsória gerou um amplo debate entre estudiosos e profissionais da saúde mental, notando-se ao longo do tempo que esse tipo de método terapêutico para pacientes psiquiátricos, simplesmente não funciona. A internação serve, apenas, como meio de impedir um perigo imediato do paciente para sua própria segurança ou de outras pessoas, mesmo nestes casos a internação só pode durar pouco tempo, pois essa intervenção pode não só ajudar como atrapalhar no tratamento do distúrbio psíquico.
As ações realizadas nas “cracolândias” são feitas pelos agentes da prefeitura que recolhem todos os que estão no local e, pelo que sabemos, os levam para hospitais públicos onde são internadas, após esse primeiro atendimento essas pessoas passam a habitar locais sociais restritos a elas e aos cuidados de funcionários que se ocupam delas. Esses “abrigos” são, em sua maioria, distante do local onde essas pessoas se encontravam inicialmente, ou seja, perde-se a referencia e corta-se qualquer tipo de vínculo daqueles sujeitos com o meio.
É fundamental notarmos que há diversos tipos de usuários, e que mesmo para aqueles dependentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social tendo sua vida em risco ou colocando a de outros, a internação é em muitos dos casos desnecessária, caso o usuário seja internado, essa intervenção deve ser emergencial e temporária. Outro ponto é a necessidade de um tratamento ambulatorial como alternativa ou que se siga a internação, pois sem o mesmo a reincidência será praticamente incontornável, gerando uma “roda-viva” de internar e “desinternar”.
Parece-me que a internação compulsória proposta para os “craqueiros”, (como são conhecidos os usuários do crack) serve, principalmente, para atender a outra demanda, que não é a de saúde e sim a segregação e reenquadramento social dos que queremos varrer para de baixo do tapete. A lógica de reorganização e limpeza da cidade características dessa gestão, parece ter encontrado uma boa solução para aqueles que incomodam, no entanto, neste caso a medida adotada não é justificável, seja do ponto de vista moral, seja do ponto de vista jurídico.
Rio de Janeiro, 05 de Julho de 2011.
Roberta Matos de Menezes.
Pensando sobre as problemáticas atuais do Rio de Janeiro, cidade a qual eu vivo, resolvi escolher um tema atual e polêmico para os que aqui vivem. Não é novidade para ninguém que desde a escolha do Brasil e principalmente da cidade do Rio para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, esse lugar virou um furacão de investimentos, obras, mexe daqui mexe de lá. O que estava largado durante décadas precisava ser revisto e isso deu pano para manga, o que fazer com as favelas dominadas pelo tráfico de drogas? O que fazer com a população de rua? O que fazer com o transporte precário? Várias perguntas foram surgindo e juntamente as respostas do Estado, sociedade civil e iniciativa privada compareceram.
Dentre milhares de questões, vou trazer uma delas que é: o que fazer com os usuários de crack? Pois bem, a prefeitura do Rio respondeu: internação compulsória. É a solução ideal prevista por eles e que agrada grande parte da população. Há sempre um lado obscuro dentro de nós que deseja o desaparecimento de todas essas pessoas que enfeiam a “cidade maravilhosa”, é claro que isso não é verbalizado. O discurso vem “embriagado” na lógica de “salvação” dessas vidas, mas há sempre os questionadores que percebem que nem tudo são flores.
No passado, os leprosos ou os acometidos pelo conjunto de pestes que assolou a Europa na Idade Média eram mantidos em lares, asilos e prisões que tinham por objetivo separar essa parcela da população dos demais. Os muros e os portões são um marco simbólico significativo que geram a segregação, dentro desses espaços os que ali estão são isolados do restante da sociedade, inaugura-se então uma nova temporalidade, que se separa da temporalidade “normal” do resto das dinâmicas sociais. Em outras palavras na institucionalização, esses usuários estão em um novo enquadramento social, que os tira do resto da sociedade, e o mais crítico, tira o resto da sociedade deles.
A lógica da internação está baseada em dois principais argumentos, o primeiro é: ao internar, gera-se ou ao menos inicia-se, um processo de cura da dependência dos usuários da droga; o segundo é: ao internar, esses usuários estarão impedidos continuarem se destruindo e destruindo suas famílias.
A internação compulsória gerou um amplo debate entre estudiosos e profissionais da saúde mental, notando-se ao longo do tempo que esse tipo de método terapêutico para pacientes psiquiátricos, simplesmente não funciona. A internação serve, apenas, como meio de impedir um perigo imediato do paciente para sua própria segurança ou de outras pessoas, mesmo nestes casos a internação só pode durar pouco tempo, pois essa intervenção pode não só ajudar como atrapalhar no tratamento do distúrbio psíquico.
As ações realizadas nas “cracolândias” são feitas pelos agentes da prefeitura que recolhem todos os que estão no local e, pelo que sabemos, os levam para hospitais públicos onde são internadas, após esse primeiro atendimento essas pessoas passam a habitar locais sociais restritos a elas e aos cuidados de funcionários que se ocupam delas. Esses “abrigos” são, em sua maioria, distante do local onde essas pessoas se encontravam inicialmente, ou seja, perde-se a referencia e corta-se qualquer tipo de vínculo daqueles sujeitos com o meio.
É fundamental notarmos que há diversos tipos de usuários, e que mesmo para aqueles dependentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social tendo sua vida em risco ou colocando a de outros, a internação é em muitos dos casos desnecessária, caso o usuário seja internado, essa intervenção deve ser emergencial e temporária. Outro ponto é a necessidade de um tratamento ambulatorial como alternativa ou que se siga a internação, pois sem o mesmo a reincidência será praticamente incontornável, gerando uma “roda-viva” de internar e “desinternar”.
Parece-me que a internação compulsória proposta para os “craqueiros”, (como são conhecidos os usuários do crack) serve, principalmente, para atender a outra demanda, que não é a de saúde e sim a segregação e reenquadramento social dos que queremos varrer para de baixo do tapete. A lógica de reorganização e limpeza da cidade características dessa gestão, parece ter encontrado uma boa solução para aqueles que incomodam, no entanto, neste caso a medida adotada não é justificável, seja do ponto de vista moral, seja do ponto de vista jurídico.
Rio de Janeiro, 05 de Julho de 2011.
Roberta Matos de Menezes.
terça-feira, 5 de julho de 2011
As diferentes visões sobre um mesmo acontecimento na cidade
Estas duas Charges de Latuff mostram como um mesmo assunto pode ser compreendido por diferentes classes sociais. A primeira faz referência ao tráfico que está explícito apenas nas classes mais populares mesmo que hoje em dia tenha-se tornado cada vez mais comum membros da elite terem seus nomes envolvidos. Já a segunda charge simula uma invasão a comunidade e como está é acompanhada pela diferentes classes sociais.
Especulação imobiliária nas favelas do Rio de Janeiro
No dia 14 de abril deste ano o jornal O Globo publicou uma reportagem sobre especulação imobiliária nas favelas do Rio de Janeiro. A reportagem faz uma relação entre o crescimento desordenado das favelas e um projeto-piloto criado pelo prefeito Eduardo Paes, em 2009.
Este projeto-piloto selecionou duas comunidades, Vila Canoas e Pedra Bonita, localizadas no bairro de São Conrado. As comunidades deveriam seguir algumas regras para que houvesse uma redução em seu crescimento. As residências deveriam ter no máximo três andares e mantinha a restrição criada em 1999, a proibição de novas construções nessas favelas. As comunidades receberam obras de urbanização desde a década de 90, como por exemplo, o Bairrinho, no entanto sua infraestrutura não suporta o continuo crescimento
As obras continuam acontecendo, não como antes, mas sim com uma nova característica. Anteriormente os imóveis que estavam na primeira laje, ganhavam segundo, terceiro ou até mesmo a construção dos puxadinhos eram para os membros da própria família morassem depois que se “juntavam” e formavam suas próprias famílias. Atualmente esses puxadinhos são para as famílias alugarem e terem uma renda a mais, a clientela é bem diversificada, indo dos próprios moradores das comunidades até estrangeiros que optam por passarem sua estadia nestes locais.
Essa oferta e procura transforma o ambiente em alvo da especulação imobiliária. Tornou-se um negocio tão lucrativo que hoje é possível através de consultas em classificados on-line, alugar ou comprar imóveis dentro de uma comunidade. As pessoas estão procurando cada vez mais melhorarem suas residências não para i mesmas, mas para terem uma fonte de renda um pouquinho maior.
Devido a esse crescimento as Associações de moradores pedem uma ação das autoridades. Mediante a isso Paes decreta que a partir e agora todas as obras feitas pelos moradores, mesmo que sejam para a melhoria na sua residência devem passar pela aprovação da Secretaria de Urbanismo. Todas as ampliações terão que provar que não tem por finalidade a criação de novos imóveis. Uma iniciativa do governo para tirarem famílias de áreas de riscos.
Para obter a aprovação dessa secretaria os moradores deveram seguir algumas normas, como por exemplo, todas as habitações acima de dois andares só receberam autorização para a construção o terceiro caso não haja puxadinho, se houver este só poderá realizar a obra mediante ao seu derrubamento. O secretario municipal de urbanismo acredita que este decreto é um instrumento importante de controle.
No entanto acredito que o problema não será resolvido, pois a favela já carrega o estigma de ser um ambiente da ilegalidade e como no próprio asfalto nem todas as obras são feitas mediante ao aval da secretaria de urbanismo muitos moradores farão suas obras sem autorização, outros dirão que serão melhorias para suas residências quando na realidade está construindo outra.
Controlar o crescimento de uma cidade já é algo extremamente difícil, controlar uma comunidade é ainda maior, pois ela se expande em todos os sentidos, são numerosas, suas casas são muito próximas o que dificulta o acesso a determinadas regiões, invadem terrenos que são reserva florestal, encostas de morros, entre outros.
A iniciativa é um bom começo para melhorar as condições de vida das pessoas que moram nessas áreas, contudo esta foi uma alternativa encontrada para transmitirem a mensagem de que eles também fazem parte da cidade e possuem características iguais
ao dos demais, onde podem desenvolver seu próprio mercado.
Baseada na reportagem, Vila Canoas: especulação imobiliária leva Paes a desistir de gabarito em favela de São Conrado do dia 14/04/2011, disponível em:
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/04/12/vila-canoas-especulacao-imobiliaria-leva-paes-desistir-de-gabarito-em-favela-de-sao-conrado-924228438.asp
Bruna S. Silva
Este projeto-piloto selecionou duas comunidades, Vila Canoas e Pedra Bonita, localizadas no bairro de São Conrado. As comunidades deveriam seguir algumas regras para que houvesse uma redução em seu crescimento. As residências deveriam ter no máximo três andares e mantinha a restrição criada em 1999, a proibição de novas construções nessas favelas. As comunidades receberam obras de urbanização desde a década de 90, como por exemplo, o Bairrinho, no entanto sua infraestrutura não suporta o continuo crescimento
As obras continuam acontecendo, não como antes, mas sim com uma nova característica. Anteriormente os imóveis que estavam na primeira laje, ganhavam segundo, terceiro ou até mesmo a construção dos puxadinhos eram para os membros da própria família morassem depois que se “juntavam” e formavam suas próprias famílias. Atualmente esses puxadinhos são para as famílias alugarem e terem uma renda a mais, a clientela é bem diversificada, indo dos próprios moradores das comunidades até estrangeiros que optam por passarem sua estadia nestes locais.
Essa oferta e procura transforma o ambiente em alvo da especulação imobiliária. Tornou-se um negocio tão lucrativo que hoje é possível através de consultas em classificados on-line, alugar ou comprar imóveis dentro de uma comunidade. As pessoas estão procurando cada vez mais melhorarem suas residências não para i mesmas, mas para terem uma fonte de renda um pouquinho maior.
Devido a esse crescimento as Associações de moradores pedem uma ação das autoridades. Mediante a isso Paes decreta que a partir e agora todas as obras feitas pelos moradores, mesmo que sejam para a melhoria na sua residência devem passar pela aprovação da Secretaria de Urbanismo. Todas as ampliações terão que provar que não tem por finalidade a criação de novos imóveis. Uma iniciativa do governo para tirarem famílias de áreas de riscos.
Para obter a aprovação dessa secretaria os moradores deveram seguir algumas normas, como por exemplo, todas as habitações acima de dois andares só receberam autorização para a construção o terceiro caso não haja puxadinho, se houver este só poderá realizar a obra mediante ao seu derrubamento. O secretario municipal de urbanismo acredita que este decreto é um instrumento importante de controle.
No entanto acredito que o problema não será resolvido, pois a favela já carrega o estigma de ser um ambiente da ilegalidade e como no próprio asfalto nem todas as obras são feitas mediante ao aval da secretaria de urbanismo muitos moradores farão suas obras sem autorização, outros dirão que serão melhorias para suas residências quando na realidade está construindo outra.
Controlar o crescimento de uma cidade já é algo extremamente difícil, controlar uma comunidade é ainda maior, pois ela se expande em todos os sentidos, são numerosas, suas casas são muito próximas o que dificulta o acesso a determinadas regiões, invadem terrenos que são reserva florestal, encostas de morros, entre outros.
A iniciativa é um bom começo para melhorar as condições de vida das pessoas que moram nessas áreas, contudo esta foi uma alternativa encontrada para transmitirem a mensagem de que eles também fazem parte da cidade e possuem características iguais
ao dos demais, onde podem desenvolver seu próprio mercado.
Baseada na reportagem, Vila Canoas: especulação imobiliária leva Paes a desistir de gabarito em favela de São Conrado do dia 14/04/2011, disponível em:
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/04/12/vila-canoas-especulacao-imobiliaria-leva-paes-desistir-de-gabarito-em-favela-de-sao-conrado-924228438.asp
Bruna S. Silva
Filme Zona do Crime
O filme Zona do Crime retrata uma prática que está se tornando cada vez mais recorrente nos dias de hoje, nas grandes cidades. Um grupo seleto de pessoas fecha-se em condomínios de luxo, neste espaço contam com uma estrutura que podemos considerar como uma mini cidade. Isso possibilita um isolamento dessas pessoas em relação ao resto da cidade, pois dentro deste espaço tem escola, mercado, academia, cinema, salões de festa entre outros.
Esse isolamento provoca uma sensação de poder, que dentro dos “muros” a lei que prevalece aquela estabelecida entre os próprios moradores que fazem todo o possível para evitar a intervenção da polícia. O filme narra justamente esta situação, após três jovens invadirem o condomínio com o intuito de roubar e os moradores fazerem justiça com as próprias mãos matando a principio dois a tiros e apagando as evidencias jogando seus corpos na lixeira e perseguindo como bicho o terceiro e levando a um linchamento que provocou a sua morte. Todas as medidas adotadas tinham por objetivo abafar os acontecimentos a fim de que o condomínio continue mantendo o status que tem.
Vemos claramente a diversidade presente nas grandes metrópoles de um lado uma comunidade que enfrenta diversas dificuldades, do outro, pessoas que acreditam que a existência de um simples muro será capaz de separá-los dos perigos presentes em uma sociedade moderna. Só que isto não é possível, pois em algum momento será necessário o contato com o mundo exterior e então perceberam que não é como na bolha em que vivem.
Esse isolamento provoca uma sensação de poder, que dentro dos “muros” a lei que prevalece aquela estabelecida entre os próprios moradores que fazem todo o possível para evitar a intervenção da polícia. O filme narra justamente esta situação, após três jovens invadirem o condomínio com o intuito de roubar e os moradores fazerem justiça com as próprias mãos matando a principio dois a tiros e apagando as evidencias jogando seus corpos na lixeira e perseguindo como bicho o terceiro e levando a um linchamento que provocou a sua morte. Todas as medidas adotadas tinham por objetivo abafar os acontecimentos a fim de que o condomínio continue mantendo o status que tem.
Vemos claramente a diversidade presente nas grandes metrópoles de um lado uma comunidade que enfrenta diversas dificuldades, do outro, pessoas que acreditam que a existência de um simples muro será capaz de separá-los dos perigos presentes em uma sociedade moderna. Só que isto não é possível, pois em algum momento será necessário o contato com o mundo exterior e então perceberam que não é como na bolha em que vivem.
segunda-feira, 4 de julho de 2011
Cidades e Movimentos Sociais
"Um dos problemas centrais das metrópoles brasileiras, sem dúvida alguma, é a questão da moradia. Enquanto, alguns grandes proprietários do solo urbano concentram em suas mãos, centenas e, em alguns casos, milhares de imóveis, na maioria das vezes fechados e aguardando valorização, uma parcela significativa da população urbana no Brasil vive em habitações de péssima qualidade. Só no Rio de Janeiro, o deficit habitacional chega a mais de 200 mil imóveis. Esta concentração dos recursos imobiliários em poucas mãos acarreta uma série de problemas, dentre eles, a violência urbana. Passando pelas ruas desta cidade podemos perceber o quanto problema é grave. A quantidade enorme de imóveis vazios existentes e para os quais seus proprietários aguardam os benefícios da especulação imobiliária se multiplica com ações governamentais que não seguem “o Estatuto da Cidade que regula a aplicação da função social da propriedade por meio do Plano Diretor”, “uma das leis urbanísticas mais avançadas do mundo”, segundo
Erminia Maricato, em http://pelenegra.blogspot.com/2009/05/programa-minha-casa-uma-analise-de.html. Cabe então, aos movimentos sociais questionar a concentração da propriedade fundiária urbana e buscar a aplicação do Estatuto das Cidades de todas as formas possíveis."
"O texto acima é o Manifesto popular de 28 de março de 2008 dos trabalhadores sem-teto. O que mostra que pouca coisa mudou na esrtutura fundiária urbana brasileira desde então.
Sergio J Dias
jul 14, 2009
“Hoje, o povo pobre de vários cantos do Brasil se levanta num único gesto de resistência contra as condições de vida miseráveis que nos afetam. São ações desenvolvidas por movimentos populares em nove estados do país com o objetivo de fazer valer nossos direitos e fazer ouvir nossa voz. São milhares de favelas, de cortiços, de áreas de risco em que vivemos indignamente. São milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, informais ou trabalhando em situação de extrema precariedade, submetidos à grande exploração que lhe arranca o sangue, o suor e, às vezes, a lágrima. São milhares, transportados no caos da cidade como gado, de crianças sem creche, de jovens e adultos sem educação pública com um mínimo de qualidade. Na cidade do lucro não cabe o pobre, não cabe o negro, não cabe o nordestino, não cabe a mulher, não cabem os trabalhadores e trabalhadoras que deram sua força para construí-la. Somos milhões a quem tentam privar da esperança, mas que, resistindo, mantivemos nossa dignidade. É essa dignidade que transformamos hoje em ocupações de todos os tipos, exigindo e reivindicando todos os direitos que ficaram esquecidos, mortos nas leis e que faremos reviver nas lutas do povo pobre.
O modelo neoliberal nos sufoca. O dinheiro que vai para o bolso de banqueiros e especuladores como pagamento de uma dívida impagável seria mais que suficiente para resolver os problemas de habitação, infra-estrutura urbana e serviços no país. Ao povo sobram migalhas, apresentadas num jogo de ilusões como grandes políticas públicas. Os vultuosos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm alegrado muito mais os empresários da construção civil e do ramo imobiliário do que o povo que necessita de moradia. Uma Política de Reforma Urbana que tenha como prioridade os interesses populares nunca foi agenda de nenhum governo e Lula apenas aprofundou este caminho, que mata pela violência, pela fome, pelo cansaço, pela enchente, pela falta de habitação, etc. O Ministério das Cidades e seus “espaços de participação”, apresentados como avanços na efetivação de uma política urbana democrática, não representaram nenhum grande passo na solução de nossos problemas. Ao contrário, reproduzem uma forma burocrática e elitista de se tratar as questões urbanas.
Neste sentido, nossas ações de ocupação em todo o país são a única forma de sermos ouvidos e atendidos. Os movimentos que assinam este manifesto propõem:
· Uma política habitacional popular baseada em subsídios, com valor adequado à realidade das metrópoles, sem o entrave burocrático e elitista dos financiamentos bancários. Que o Governo Federal desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas.
· Uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito, de qualidade, priorizada em relação ao transporte individual, que tem levado as metrópoles ao caos.
· Uma política de educação que crie creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores, que valorize os professores e profissionais da educação, que qualifique o ensino não visando o mercado mas a consciência crítica e social dos alunos.
· Controle restritivo das taxas cobradas por serviços públicos básicos como água e energia elétrica, garantindo a aplicação de Tarifas Sociais previstas na lei.
· Políticas de geração de trabalho e renda que dêem alternativas sociais e não policiais aos trabalhadores informais.
Hoje, somos a voz de quem não tem voz. Hoje, não elegemos ninguém para falar, pois falamos nós mesmos por meio de nossas ações. Hoje, cada ocupação realizada neste país é a voz de milhares que foram calados e se cansaram. A cidade que queremos vamos pôr de pé, por ela vamos resistir e combater e por ela vamos nos organizar e mobilizar nossa esperança. Porque aprendemos que a esperança de muitos hoje é a realidade de amanhã, a que queremos deixar para os que virão.”
Erminia Maricato, em http://pelenegra.blogspot.com/2009/05/programa-minha-casa-uma-analise-de.html. Cabe então, aos movimentos sociais questionar a concentração da propriedade fundiária urbana e buscar a aplicação do Estatuto das Cidades de todas as formas possíveis."
"O texto acima é o Manifesto popular de 28 de março de 2008 dos trabalhadores sem-teto. O que mostra que pouca coisa mudou na esrtutura fundiária urbana brasileira desde então.
Sergio J Dias
jul 14, 2009
“Hoje, o povo pobre de vários cantos do Brasil se levanta num único gesto de resistência contra as condições de vida miseráveis que nos afetam. São ações desenvolvidas por movimentos populares em nove estados do país com o objetivo de fazer valer nossos direitos e fazer ouvir nossa voz. São milhares de favelas, de cortiços, de áreas de risco em que vivemos indignamente. São milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, informais ou trabalhando em situação de extrema precariedade, submetidos à grande exploração que lhe arranca o sangue, o suor e, às vezes, a lágrima. São milhares, transportados no caos da cidade como gado, de crianças sem creche, de jovens e adultos sem educação pública com um mínimo de qualidade. Na cidade do lucro não cabe o pobre, não cabe o negro, não cabe o nordestino, não cabe a mulher, não cabem os trabalhadores e trabalhadoras que deram sua força para construí-la. Somos milhões a quem tentam privar da esperança, mas que, resistindo, mantivemos nossa dignidade. É essa dignidade que transformamos hoje em ocupações de todos os tipos, exigindo e reivindicando todos os direitos que ficaram esquecidos, mortos nas leis e que faremos reviver nas lutas do povo pobre.
O modelo neoliberal nos sufoca. O dinheiro que vai para o bolso de banqueiros e especuladores como pagamento de uma dívida impagável seria mais que suficiente para resolver os problemas de habitação, infra-estrutura urbana e serviços no país. Ao povo sobram migalhas, apresentadas num jogo de ilusões como grandes políticas públicas. Os vultuosos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm alegrado muito mais os empresários da construção civil e do ramo imobiliário do que o povo que necessita de moradia. Uma Política de Reforma Urbana que tenha como prioridade os interesses populares nunca foi agenda de nenhum governo e Lula apenas aprofundou este caminho, que mata pela violência, pela fome, pelo cansaço, pela enchente, pela falta de habitação, etc. O Ministério das Cidades e seus “espaços de participação”, apresentados como avanços na efetivação de uma política urbana democrática, não representaram nenhum grande passo na solução de nossos problemas. Ao contrário, reproduzem uma forma burocrática e elitista de se tratar as questões urbanas.
Neste sentido, nossas ações de ocupação em todo o país são a única forma de sermos ouvidos e atendidos. Os movimentos que assinam este manifesto propõem:
· Uma política habitacional popular baseada em subsídios, com valor adequado à realidade das metrópoles, sem o entrave burocrático e elitista dos financiamentos bancários. Que o Governo Federal desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas.
· Uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito, de qualidade, priorizada em relação ao transporte individual, que tem levado as metrópoles ao caos.
· Uma política de educação que crie creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores, que valorize os professores e profissionais da educação, que qualifique o ensino não visando o mercado mas a consciência crítica e social dos alunos.
· Controle restritivo das taxas cobradas por serviços públicos básicos como água e energia elétrica, garantindo a aplicação de Tarifas Sociais previstas na lei.
· Políticas de geração de trabalho e renda que dêem alternativas sociais e não policiais aos trabalhadores informais.
Hoje, somos a voz de quem não tem voz. Hoje, não elegemos ninguém para falar, pois falamos nós mesmos por meio de nossas ações. Hoje, cada ocupação realizada neste país é a voz de milhares que foram calados e se cansaram. A cidade que queremos vamos pôr de pé, por ela vamos resistir e combater e por ela vamos nos organizar e mobilizar nossa esperança. Porque aprendemos que a esperança de muitos hoje é a realidade de amanhã, a que queremos deixar para os que virão.”
sábado, 2 de julho de 2011
Questão habitacional no Rio de Janeiro
O Plano Diretor do Rio de Janeiro é um projeto de Lei complementar (N 25/2001) que dispõe sobre a Política Urbana do Município.
Esse plano deve ser revisto a cada 10 anos e seus objetivos são diversos, no entanto, comentaremos alguns deles aqui no blog.
Para os que tiverem maior interesse acesse o link abaixo:
http://www2.rio.rj.gov.br/smu/compur/pdf/PLC_0025_01-%20SUBSTITUTIVO%203%20-%20TEXTO%20DO%20PL.pdf
Art.2 inciso IV. efetiva participação da sociedade no processo de planejamento;
Sendo esse um dos princípios, podemos notar que na prática os planejamentos em relação a cidade, nos seus diversos aspectos, não contemplam os interesses de grande parte da população. Como exemplo podemos citar o projeto "Porto Maravilha" e as políticas habitacionais que visam a remoção de diversas famílias para áreas distantes das originais.
Art. 4º O Plano Diretor é o instrumento básico da Política Urbana do Município como norteador do processo contínuo de planejamento da Cidade e orientador das ações dos agentes públicos e privados e da definição de prioridades para aplicação de recursos e investimentos.
Parágrafo único. O Plano Diretor estabelece normas e procedimentos para a realização da Política Urbana do Município através:
I. da ordenação do território;
II. da instituição e aplicação de instrumentos legais;
III. da promoção de políticas públicas setoriais e seus programas.
É necessário questionar à quem essa Lei atende e em que proporções!
A reportagem nos mostra mais uma vez como a mídia está mergulhada no senso comum, trazendo sempre um olhar otimizado sobre as políticas públicas, que em grande parte das vezes não se concretizam ou então funcionam como repressão das classe populares.
Esse plano deve ser revisto a cada 10 anos e seus objetivos são diversos, no entanto, comentaremos alguns deles aqui no blog.
Para os que tiverem maior interesse acesse o link abaixo:
http://www2.rio.rj.gov.br/smu/compur/pdf/PLC_0025_01-%20SUBSTITUTIVO%203%20-%20TEXTO%20DO%20PL.pdf
Art.2 inciso IV. efetiva participação da sociedade no processo de planejamento;
Sendo esse um dos princípios, podemos notar que na prática os planejamentos em relação a cidade, nos seus diversos aspectos, não contemplam os interesses de grande parte da população. Como exemplo podemos citar o projeto "Porto Maravilha" e as políticas habitacionais que visam a remoção de diversas famílias para áreas distantes das originais.
Art. 4º O Plano Diretor é o instrumento básico da Política Urbana do Município como norteador do processo contínuo de planejamento da Cidade e orientador das ações dos agentes públicos e privados e da definição de prioridades para aplicação de recursos e investimentos.
Parágrafo único. O Plano Diretor estabelece normas e procedimentos para a realização da Política Urbana do Município através:
I. da ordenação do território;
II. da instituição e aplicação de instrumentos legais;
III. da promoção de políticas públicas setoriais e seus programas.
É necessário questionar à quem essa Lei atende e em que proporções!
A reportagem nos mostra mais uma vez como a mídia está mergulhada no senso comum, trazendo sempre um olhar otimizado sobre as políticas públicas, que em grande parte das vezes não se concretizam ou então funcionam como repressão das classe populares.
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Divisão do espaço socio-ocupacional.
O autor descreve o momento em que a cidade está se desenvolvendo e neste período ocorre a abolição da escravatura. Essa nova massa de trabalhadores livres foram inseridos rapidamente no mercado de trabalho, o que na realidade não ocorreu, pois havia ainda muitos preconceitos em relação aos ex-escravos.
Uma parcela da população pobre que foi expulsa dos cortiços mudou-se para as periferias formando assim novos bairros, outra parte construiu suas moradias próximas ao local de trabalho (centro) surgindo assim as favelas. Os ricos por sua vez concentraram-se na Zona Sul e Central da cidade.
Uma parcela da população pobre que foi expulsa dos cortiços mudou-se para as periferias formando assim novos bairros, outra parte construiu suas moradias próximas ao local de trabalho (centro) surgindo assim as favelas. Os ricos por sua vez concentraram-se na Zona Sul e Central da cidade.
Ação da polícia no processo de modernização da Cidade.
Um dos aspectos importantes da modernidade é o papel da polícia, que assume a função de agente da ordem e legitimador do progresso. “Para uma cidade moderna, que pensa no futuro, não importa apenas a construção da ordem, mas também o bloqueio da desordem, provocada pela identidade do trabalho”.
Em 1903, a instituição policial passa por uma profunda reforma. O objetivo é transformar a polícia numa corporação moderna, cientifica dos crimes e a tipologia criminal são bases de um tratamento mais especializado no combate a desordem e na produção da ordem.
Na reportagem citada, a polícia estava representada pelas tropas do exército e da marinha que ao mesmo tempo em que estavam presentes para garantir a ordem, desfilaram pela avenida.
Em 1903, a instituição policial passa por uma profunda reforma. O objetivo é transformar a polícia numa corporação moderna, cientifica dos crimes e a tipologia criminal são bases de um tratamento mais especializado no combate a desordem e na produção da ordem.
Na reportagem citada, a polícia estava representada pelas tropas do exército e da marinha que ao mesmo tempo em que estavam presentes para garantir a ordem, desfilaram pela avenida.
Processo de limpeza da Cidade.
Na passagem do século XIX para o XX, período em que várias habitações são demolidas, os governantes aproveitam para realizarem a operação de limpeza da cidade que passou a incluir também o afastamento das “classes perigosas”, da nação subterrânea, daqueles que “enfeitavam” a cidade e provocavam tumultos, entendidos como manifestações de uma “barbárie colonial”.
A tendência higienizadora desse momento retrata bem a perspicácia do mundo civilizado e estabelece o núcleo familiar como o instrumento de controle de limpeza. “Constrói-se uma ética e uma moral que reforçam a idéia de que são pobres sim, mas limpos, ou seja, podem ser incluídos na cidade”. O asseio da roupa e o cuidado no andar, associado à forma de falar um “bom português”, são expressões dessa nova moral organizadora das comunidades que querem começar “tudo direitinho”. É essa a forma usada por aqueles que assumem as funções de liderança na comunidade.
Muitos cortiços vieram abaixo, pois assim abria espaço para as novas formas que a cidade estava tomando e também uma maneira de conter a proliferação de doenças, uma vez que grandes quantidades de pessoas viviam aglomeradas em um único local. A Revolta da Vacina foi um marco deste período de higienização da cidade, quando a vacinação foi obrigatória a toda população.
A tendência higienizadora desse momento retrata bem a perspicácia do mundo civilizado e estabelece o núcleo familiar como o instrumento de controle de limpeza. “Constrói-se uma ética e uma moral que reforçam a idéia de que são pobres sim, mas limpos, ou seja, podem ser incluídos na cidade”. O asseio da roupa e o cuidado no andar, associado à forma de falar um “bom português”, são expressões dessa nova moral organizadora das comunidades que querem começar “tudo direitinho”. É essa a forma usada por aqueles que assumem as funções de liderança na comunidade.
Muitos cortiços vieram abaixo, pois assim abria espaço para as novas formas que a cidade estava tomando e também uma maneira de conter a proliferação de doenças, uma vez que grandes quantidades de pessoas viviam aglomeradas em um único local. A Revolta da Vacina foi um marco deste período de higienização da cidade, quando a vacinação foi obrigatória a toda população.
Modernização da Cidade.
A passagem da cidade colonial para a moderna deve ser pensada também sobre a ótica da cultura e do embelezamento da cidade. O processo de modernização da cidade inclui sua aparência e seus habitantes. Estas modernizações iniciaram-se na passagem do século XIX para o XX, o modelo era o das capitais europeias, Paris e Viena.
Os governantes procuravam adaptar a cidade do Rio de Janeiro à modernidade, sendo o embelezamento fundamental para atração de investimentos estrangeiros e para o usufruto da burguesia. A construção de prédios, novas avenidas, o processo de industrialização, a remoção da população mais empobrecida, que vivia próxima às fábricas, para regiões mais distantes e introdução do fornecimento de água, gás e iluminação nas áreas nobres, são algumas das atitudes tomadas para melhorar a imagem da cidade.
No entanto, também é necessário mudar certos hábitos da população, como por exemplo, a higiene das habitações e das próprias pessoas, a fim de evitar a proliferação de doenças que comumente aconteciam. Outra característica importante deste momento é o investimento na cultura, que é quando surgem os teatros, as casas de chá, os restaurantes, os bancos, etc.
A construção da Av. Central é um dos grandes marcos da reforma, criava as condições de comunicação entre o centro comercial e o porto, também reformado. Além disso, integrava-se a Beira-Mar, facilitando o transcurso dos ricos e estrangeiros que moravam e se hospedavam na região da Glória, Catete e Botafogo. Entretanto, a própria realização da reforma urbana evidenciava percepções distintas da modernidade.
A reportagem “Avenida Central, ano 1905” retrata justamente esse momento, a inauguração da Av. Central e o modo como os diferentes jornais da época fizeram questão de retratar os mínimos detalhes da importância dessa nova Avenida para a população. Ressalta diversas vezes que apesar do mau tempo, a população esteve presente enfocando a importância da sua participação.
Os governantes procuravam adaptar a cidade do Rio de Janeiro à modernidade, sendo o embelezamento fundamental para atração de investimentos estrangeiros e para o usufruto da burguesia. A construção de prédios, novas avenidas, o processo de industrialização, a remoção da população mais empobrecida, que vivia próxima às fábricas, para regiões mais distantes e introdução do fornecimento de água, gás e iluminação nas áreas nobres, são algumas das atitudes tomadas para melhorar a imagem da cidade.
No entanto, também é necessário mudar certos hábitos da população, como por exemplo, a higiene das habitações e das próprias pessoas, a fim de evitar a proliferação de doenças que comumente aconteciam. Outra característica importante deste momento é o investimento na cultura, que é quando surgem os teatros, as casas de chá, os restaurantes, os bancos, etc.
A construção da Av. Central é um dos grandes marcos da reforma, criava as condições de comunicação entre o centro comercial e o porto, também reformado. Além disso, integrava-se a Beira-Mar, facilitando o transcurso dos ricos e estrangeiros que moravam e se hospedavam na região da Glória, Catete e Botafogo. Entretanto, a própria realização da reforma urbana evidenciava percepções distintas da modernidade.
A reportagem “Avenida Central, ano 1905” retrata justamente esse momento, a inauguração da Av. Central e o modo como os diferentes jornais da época fizeram questão de retratar os mínimos detalhes da importância dessa nova Avenida para a população. Ressalta diversas vezes que apesar do mau tempo, a população esteve presente enfocando a importância da sua participação.
terça-feira, 26 de abril de 2011
Rodo Cotidiano O Rappa
"A ideia lá
comia solta
subia a manga
amarrotada social
no calor alumínio
não tinha caneta nem papel
e uma ideia fugia
era o rodo cotidiano
era o Rodo cotidiano
0 espaço é curto
quase um curral
na mochila amassada
uma quentinha abafada
meu troco é pouco
é quase nada
Ô Ô Ô Ô Ô My Brother
Ô Ô Ô Ô Ô My Brother
Ô Ô Ô Ô Ô My Brother
Ô Ô Ô Ô Ô My Brother
Não se anda por onde gosta
mas por aqui nao tem jeito todo mundo se encosta
ela some ela no ralo de gente
ela é linda
mas não tem nome
é comum e é normal
Sou mais um no Brasil da Central
Da minhoca de metal
que corta as ruas
da minhoca de metal
como um Concorde apressado
cheio de força
voa, voa pesado que o ar
e o avião, o avião, avião
do trabalhador
Ô Ô Ô Ô Ô My Brother
Ô Ô Ô Ô Ô My Brother
Ô Ô Ô Ô Ô My Brother
Ô Ô Ô Ô Ô My Brother
0 espaço é curto
quase um curral
na mochila amassada
uma vidinha abafada
meu troco é pouco (x2)
é quase nada
Não se anda por onde gosta
mas por aqui não tem jeito todo mundo se encosta
ela some ela no ralo de gente
ela é linda
mas não tem nome
é comum e é normal
Sou mais um no Brasil da Central
Da minhoca de metal
que corta as ruas
da minhoca de metal que entorta as ruas
como um Concorde apressado
cheio de força
Voa, voa pesado que o ar
e o avião, o avião, avião
do trabalhador "
A central do Brasil faz parte do cotidiano de milhares de pessoas no Rio de Janeiro, é um lugar histórico que foi e ainda é palco de diversos movimentos sociais. Já foi nome e cenário de um filme brasileiro indicado ao Oscar. A foto ao lado retrata a passeata dos trabalhadores (ambulantes) e moradores da região, que reivindicavam o espaço que será utilizado para ampliação do terminal rodoviário.
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