Cidades e Movimentos Sociais

"Um dos problemas centrais das metrópoles brasileiras, sem dúvida alguma, é a questão da moradia. Enquanto, alguns grandes proprietários do solo urbano concentram em suas mãos, centenas e, em alguns casos, milhares de imóveis, na maioria das vezes fechados e aguardando valorização, uma parcela significativa da população urbana no Brasil vive em habitações de péssima qualidade. Só no Rio de Janeiro, o deficit habitacional chega a mais de 200 mil imóveis. Esta concentração dos recursos imobiliários em poucas mãos acarreta uma série de problemas, dentre eles, a violência urbana. Passando pelas ruas desta cidade podemos perceber o quanto problema é grave. A quantidade enorme de imóveis vazios existentes e para os quais seus proprietários aguardam os benefícios da especulação imobiliária se multiplica com ações governamentais que não seguem “o Estatuto da Cidade que regula a aplicação da função social da propriedade por meio do Plano Diretor”, “uma das leis urbanísticas mais avançadas do mundo”, segundo
Erminia Maricato, em http://pelenegra.blogspot.com/2009/05/programa-minha-casa-uma-analise-de.html. Cabe então, aos movimentos sociais questionar a concentração da propriedade fundiária urbana e buscar a aplicação do Estatuto das Cidades de todas as formas possíveis."

"O texto acima é o Manifesto popular de 28 de março de 2008 dos trabalhadores sem-teto. O que mostra que pouca coisa mudou na esrtutura fundiária urbana brasileira desde então.

Sergio J Dias
jul 14, 2009

“Hoje, o povo pobre de vários cantos do Brasil se levanta num único gesto de resistência contra as condições de vida miseráveis que nos afetam. São ações desenvolvidas por movimentos populares em nove estados do país com o objetivo de fazer valer nossos direitos e fazer ouvir nossa voz. São milhares de favelas, de cortiços, de áreas de risco em que vivemos indignamente. São milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, informais ou trabalhando em situação de extrema precariedade, submetidos à grande exploração que lhe arranca o sangue, o suor e, às vezes, a lágrima. São milhares, transportados no caos da cidade como gado, de crianças sem creche, de jovens e adultos sem educação pública com um mínimo de qualidade. Na cidade do lucro não cabe o pobre, não cabe o negro, não cabe o nordestino, não cabe a mulher, não cabem os trabalhadores e trabalhadoras que deram sua força para construí-la. Somos milhões a quem tentam privar da esperança, mas que, resistindo, mantivemos nossa dignidade. É essa dignidade que transformamos hoje em ocupações de todos os tipos, exigindo e reivindicando todos os direitos que ficaram esquecidos, mortos nas leis e que faremos reviver nas lutas do povo pobre.

O modelo neoliberal nos sufoca. O dinheiro que vai para o bolso de banqueiros e especuladores como pagamento de uma dívida impagável seria mais que suficiente para resolver os problemas de habitação, infra-estrutura urbana e serviços no país. Ao povo sobram migalhas, apresentadas num jogo de ilusões como grandes políticas públicas. Os vultuosos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm alegrado muito mais os empresários da construção civil e do ramo imobiliário do que o povo que necessita de moradia. Uma Política de Reforma Urbana que tenha como prioridade os interesses populares nunca foi agenda de nenhum governo e Lula apenas aprofundou este caminho, que mata pela violência, pela fome, pelo cansaço, pela enchente, pela falta de habitação, etc. O Ministério das Cidades e seus “espaços de participação”, apresentados como avanços na efetivação de uma política urbana democrática, não representaram nenhum grande passo na solução de nossos problemas. Ao contrário, reproduzem uma forma burocrática e elitista de se tratar as questões urbanas.

Neste sentido, nossas ações de ocupação em todo o país são a única forma de sermos ouvidos e atendidos. Os movimentos que assinam este manifesto propõem:
· Uma política habitacional popular baseada em subsídios, com valor adequado à realidade das metrópoles, sem o entrave burocrático e elitista dos financiamentos bancários. Que o Governo Federal desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas.
· Uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito, de qualidade, priorizada em relação ao transporte individual, que tem levado as metrópoles ao caos.
· Uma política de educação que crie creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores, que valorize os professores e profissionais da educação, que qualifique o ensino não visando o mercado mas a consciência crítica e social dos alunos.
· Controle restritivo das taxas cobradas por serviços públicos básicos como água e energia elétrica, garantindo a aplicação de Tarifas Sociais previstas na lei.
· Políticas de geração de trabalho e renda que dêem alternativas sociais e não policiais aos trabalhadores informais.

Hoje, somos a voz de quem não tem voz. Hoje, não elegemos ninguém para falar, pois falamos nós mesmos por meio de nossas ações. Hoje, cada ocupação realizada neste país é a voz de milhares que foram calados e se cansaram. A cidade que queremos vamos pôr de pé, por ela vamos resistir e combater e por ela vamos nos organizar e mobilizar nossa esperança. Porque aprendemos que a esperança de muitos hoje é a realidade de amanhã, a que queremos deixar para os que virão.”